28/06/2021 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/06/2021 13:51

Transitado em Julgado em 01/06/2021
25/06/2021 13:51

Expedição de #Não preenchido#.
25/06/2021 13:47

Expedição de #Não preenchido#.
31/05/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 13:14

Expedição de #Não preenchido#.
07/05/2021 09:05

Expedição de #Não preenchido#.
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 7039051-14.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : HUDSON DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): STEFFANO JOSÉ DO NASCIMENTO RODRIGUES – RO1336 APELADA : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – BA16780 ADVOGADO(A): TAIANA SANTOS AZEVEDO – DF22452 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/12/2018 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/04/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica.

Danos morais.

Intimação para depor em delegacia.

Questionamento sobre titularidade de linha telefônica em investigação criminal.

Ausência de correlação entre os fatos e a conduta da empresa requerida.

Inexistência de conduta ilícita da empresa.

Inexistindo correspondência entre os fatos alegadamente ensejadores de danos morais indenizáveis e a conduta da empresa requerida, é inviável a responsabilização e condenação desta última a indenização por supostos danos morais decorrentes de circunstâncias alheias que não se conectam com nenhum ato eventualmente ilícito praticado pela empresa em prejuízo ao autor.
06/05/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:30

Conhecido o recurso de HUDSON DA SILVA DE SOUSA - CPF: *11.***.*37-03 (APELANTE) e não-provido.
10/03/2021 10:54

Deliberado em sessão
26/02/2021 10:53

Expedição de Certidão.
08/02/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 15:53

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2019 07:06

Conclusos para decisão
29/05/2019 07:06

Conclusos para decisão
28/05/2019 00:11

Decorrido prazo de HUDSON DA SILVA DE SOUSA em 27/05/2019 23:59:59.
05/05/2019 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2019.
05/05/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 07:48

Expedição de Certidão.
02/05/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2019 09:55

Conclusos para decisão
05/04/2019 08:37

Juntada de termo de triagem
05/04/2019 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/04/2019 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
04/04/2019 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
04/04/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 09:54

Conclusos para decisão
05/12/2018 07:29

Juntada de termo de triagem
04/12/2018 11:44

Recebidos os autos
04/12/2018 11:44

Recebidos os autos
04/12/2018 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809723-26.2020.8.22.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Fabio Francisco da Paz Barcellos

Advogado: Joao Manoel Hernandes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/12/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 7003722-55.2019.8.22.0005

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Maria Helena Ribeiro Coimbra

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/09/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 7000407-08.2018.8.22.0020

Maria Fabricio do Nascimento

Banco Ole Consignado S/A

Advogado: Jakson Junior Serafim Caetano

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/10/2018 16:54

Exibir Processo

Processo nº 7003722-55.2019.8.22.0005

Maria Helena Ribeiro Coimbra

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/04/2019 12:13

Exibir Processo

Processo nº 7000407-08.2018.8.22.0020

Maria Fabricio do Nascimento

Banco Ole Consignado S/A

Advogado: Edson Vieira dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/03/2018 10:26

Exibir Processo