05/05/2021 12:42

Expedição de #Não preenchido#.
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 70 de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 0805016-49.2019.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: ALAIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MILTON FUGIWARA – RO1194 EMBARGADA: CLARO S/A ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – PA16538 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 30/01//2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.

Error in judicando e error in procedendo em acórdão.

Inocorrência. Não é nula a decisão que trata integralmente dos aspectos materiais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente e, diante de todos os fatos e argumentos submetidos a julgamento, conclui de maneira fundamentada a fim de justificar o entendimento ali exposto.

Não é error in judicando, tampouco error in procedendo, aquilo que se mostra apenas como entendimento contrário aos interesses do recorrente.
04/05/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:06

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (AGRAVANTE) e não-provido.
14/04/2021 17:30

Deliberado em sessão
26/03/2021 10:47

Expedição de Certidão.
09/03/2021 05:31

Decorrido prazo de ALAIR OLIVEIRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
04/03/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 08:19

Decorrido prazo de ALAIR OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 21:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 16:39

Pedido de inclusão em pauta
06/02/2021 03:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 06:52

Conclusos para decisão
01/02/2021 06:51

Expedição de Certidão.
01/02/2021 06:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.
27/01/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 12:40

Expedição de #Não preenchido#.
15/12/2020 05:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 05:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 20:08

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (AGRAVANTE) e provido
20/11/2020 09:10

Expedição de Certidão.
18/11/2020 14:04

Deliberado em sessão
06/11/2020 16:31

Expedição de Certidão.
20/07/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 09:45

Pedido de inclusão em pauta
18/02/2020 09:41

Conclusos para decisão
18/02/2020 09:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (AGRAVANTE) em .
18/02/2020 00:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 11:35

Juntada de Informações
23/01/2020 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 07:25

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:34

Juntada de Ofício
21/01/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2019 07:58

Conclusos para decisão
18/12/2019 07:22

Juntada de termo de triagem
17/12/2019 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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