STJ - 0012305-73.2013.8.22.0001

16/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 633269/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0633269 - AgInt no REsp 1980588 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GERMED FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00633269/2023 - AgInt no REsp 1980588/RO

01/09/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:19

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 633269/2023 - AgInt no REsp 1980588/RO

13/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/07/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 687909/2023

13/07/2023 18:17

Protocolizada Petição 687909/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 633269/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 633269/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 633269/2023

27/06/2023 15:24

Protocolizada Petição 633269/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

13/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 11:50

Conhecido o recurso de GERMED FARMACEUTICA LTDA e não-provido

01/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2023 11:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 290584/2023

05/04/2023 10:59

Protocolizada Petição 290584/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/04/2023

02/02/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/01/2022 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA