STJ - 0007302-48.2020.8.22.0501

18/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851829/2024

26/09/2024 20:53

Protocolizada Petição 851829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 15:43

Expedição de Ofício nº 167180/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

25/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 14:50

Conheço do agravo de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/09/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 776018/2024

05/09/2024 19:12

Protocolizada Petição 776018/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/08/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/07/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA