19/07/2025 01:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:52

Decorrido prazo de LUAN DUQUEZA DE MATTOS em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
12/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:13

Expedição de Ofício.
02/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 01:48

Publicado DECISÃO em 02/07/2025.
01/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 06:26

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
20/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
26/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:40

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:33

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:10

Expedição de Ofício.
14/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:14

Recebidos os autos
21/10/2024 09:01

Juntada de informação
02/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:55

Recebidos os autos
16/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:29

Juntada de termo de triagem
15/09/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 08:21

Conclusos para decisão
15/09/2023 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:49

Juntada de Petição de apelação
30/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:33

Decorrido prazo de ELIELTON LEONEL DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:37

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/08/2023 09:37

Ordenada a entrega dos autos à parte
22/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
22/08/2023 07:57

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 20:53

Decorrido prazo de ELIELTON LEONEL DA SILVA em 14/08/2023 10:10.
15/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 14:36

Juntada de Petição de recurso
14/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2023 20:18

Juntada de Petição de outras peças
13/08/2023 10:14

Mandado devolvido sorteio
10/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 12:33

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:24

Juntada de Alvará
09/08/2023 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2023 10:47

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/08/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
25/07/2023 12:27

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2023.
23/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0007302-48.2020.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REU: LUAN DUQUEZA DE MATTOS e outros (3) Advogado do(a) REU: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR - RO5993 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para informar os endereços das testemunhas de defesa, pendentes conforme Id. 87976696.

Porto Velho, 19 de maio de 2023
19/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 07:25

Conclusos para decisão
20/04/2023 00:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/04/2023 23:59.
05/04/2023 09:07

Decorrido prazo de ELIELTON LEONEL DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:05

Decorrido prazo de LUAN DUQUEZA DE MATTOS em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:01

Decorrido prazo de JEFFERSON RAMOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Decorrido prazo de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 19:08

Mandado devolvido sorteio
30/03/2023 19:08

Mandado devolvido sorteio
30/03/2023 19:08

Mandado devolvido sorteio
30/03/2023 19:08

Mandado devolvido sorteio
30/03/2023 19:08

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 15:31

Sessão do Tribunal do Júri designada para 08/08/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
22/03/2023 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 14:24

Expedição de Mandado.
08/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:42

Conclusos para decisão
02/03/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.
02/03/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 07:49

Conclusos para decisão
16/02/2023 17:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/02/2023 23:59.
24/01/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 13:26

Conclusos para despacho
01/12/2022 10:12

Juntada de Petição de outras peças
29/11/2022 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 28/11/2022 23:59.
28/11/2022 07:52

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:45

Juntada de denúncia
21/11/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 02:44

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:53

Desentranhado o documento
18/11/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 11:53

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:36

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 13:31

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:13

Juntada de diligência
21/10/2022 14:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/10/2022 23:59.
17/10/2022 11:33

Determinada Requisição de Informações
13/10/2022 12:18

Conclusos para despacho
13/10/2022 09:26

Juntada de outras peças
07/10/2022 15:24

Decorrido prazo de LUAN DUQUEZA DE MATTOS em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 11:15

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 21:41

Mandado devolvido sorteio
20/09/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:38

Expedição de Mandado.
16/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:04

Proferida Sentença de Pronúncia
01/09/2022 07:35

Conclusos para decisão
30/08/2022 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 11:32

Juntada de Petição de outras peças
19/08/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.
19/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:17

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 15/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 08:30 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
26/07/2022 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2022.
18/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2022 09:29

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 07:28

Conclusos para decisão
14/07/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:36

Juntada de diligência
31/05/2022 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:19

Decorrido prazo de LUAN DUQUEZA DE MATTOS em 30/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 08:30 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
17/05/2022 08:54

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 11:59

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 19:23

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 14/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:12

Decorrido prazo de LUAN DUQUEZA DE MATTOS em 14/03/2022 23:59.
22/04/2022 10:15

Outras Decisões
08/04/2022 13:00

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:56

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:48

Juntada de Petição de outras peças
17/02/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:52

Distribuído por migração de sistemas
30/11/2021 00:00

Citação

Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
25/11/2021 00:00

Citação

Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
23/11/2021 00:00

Citação

Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
22/11/2021 00:00

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Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
19/11/2021 00:00

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Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
18/11/2021 00:00

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Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
17/11/2021 00:00

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Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
12/11/2021 00:00

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Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
11/11/2021 00:00

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Autos.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 270 à 274 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 18/10/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 05 (cinco) dias antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de julho de 2021. Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de Direito” Porto Velho/RO, 29 de julho de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
21/05/2021 00:00

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Proc.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Ezaquel Pereira da Silva e outros Advogado(a)(s): Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 Finalidade: Intimar a advogada Mirian Sousa Pereira OAB/RO 11.153 e OAB/PR 81354 da decisão de fls. 230 à 233 a seguir parcialmente transcrita. “[…] Ressalte-se que a aplicação das medidas cautelares alternativas, preconizadas no art. 319 do sobredito Código, fica automaticamente afastada nas hipóteses em que for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes.

Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA.

Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 27/07/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 48 horas antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, quarta-feira, 5 de maio de 2021.Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito […] Porto Velho/RO, 20 de maio de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
28/04/2021 00:00

Citação

Proc.: 0007302-48.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Réus: LUAN DUQUEZA DE MATTOS, JEFFERSON RAMOS SANTOS, ELIELTON LEONEL DA SILVA E EZAQUEL PEREIRA DA SILVA Advogado: Antonio Rerison Pimenta Aguiar OAB/RO 5993 Finalidade: Intimar o advogado Antonio Rerison Pimenta Aguiar OAB/RO 5993, a apresentar Resposta à Acusação relativa ao réu Luan Duqueza de Mattos no prazo legal de 10 (dez) dias.

Porto Velho/RO, 27 de abril de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

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