30/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 07:39

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:36

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 08:15

Conclusos para decisão
19/07/2023 08:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:38

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:28

Processo Desarquivado
04/02/2022 13:00

Juntada de Petição de certidão
03/02/2022 19:02

Juntada de Petição de certidão
02/02/2022 08:26

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 09:42

Determinada diligência
31/01/2022 12:21

Conclusos para decisão
28/01/2022 12:28

Determinada diligência
19/01/2022 17:05

Conclusos para despacho
13/01/2022 13:18

Juntada de documento de comprovação
10/08/2021 08:55

Outras Decisões
09/08/2021 21:08

Juntada de Certidão
09/08/2021 21:05

Conclusos para decisão
09/08/2021 21:04

Juntada de outras peças
04/08/2021 22:12

Expedição de Ofício.
04/08/2021 22:01

Juntada de Certidão
04/08/2021 00:01

Decorrido prazo de RENAN PEDRO MACEDO em 03/08/2021 23:59:59.
29/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 00:41

Decorrido prazo de RENAN PEDRO MACEDO em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 04:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.
10/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2021 10:48

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00124966320198220501.pdf
06/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:05

Distribuído por migração de sistemas
15/04/2021 00:00

Citação

Proc.: 0012496-63.2019.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Renan Pedro Macedo EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS AUTOS N. 0012496-63.2019.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento ordinário Réu: Renan Pedro Macedo, CPF nº *13.***.*71-69, RG nº 1138511 SSP/ RO, brasileiro, nascido aos 19.09.1991, filho de Delcir Ribeiro.

Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimar o acusado acima mencionado da sentença abaixo transcrita.

Poder Judiciário do Estado de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho Data: 18 de novembro de 2020.

Autos nº. 0019562-07.2013.8.22.0501 JUIZ(A) DE DIREITO: Francisco Borges Ferreira Neto PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: Douglas José Avanço DEFENSOR(A/ES): Eduardo Weymar DENUNCIADO(A/S): Renan Pedro Macedo (réu revel) ATA DE AUDIÊNCIA Considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, a presente audiência será realizada e gravada, excepcionalmente, por meio do aplicativo Hangouts Meet.

Presentes o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, o (a) Promotor (a) de Justiça, o Defensor Público, a testemunha Marcos.

Ausentes a testemunha Luiz e o denunciado.

O(a) denunciado(a) Renan, embora citado(a), não foi encontrado(a) no endereço por ele(a) informado, razão pela qual decreto a sua revelia e foi dado prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.

Iniciados os trabalhos o (a) MM.

Juiz (a) informou as partes que a coleta da prova oral terá registro audiovisual, conforme Provimento Conjunto/2012-PR-CG, de 16 de outubro de 2012, publicado no DJE nº 192/2012, de 17 de outubro de 2012, e artigo 405, do Código de Processo Penal, solicitando que as manifestações sejam feitas de modo a permitir a boa captação pelo sistema de gravação e a consequente qualidade do registro sem prejudicar a prova produzida.

Também advertiu que a presente gravação se destina única e exclusivamente para a instrução desta causa, sendo expressamente vedada a utilização ou a divulgação por qualquer meio.

Em seguida, foi inquirida a testemunha Marcos, conforme gravação audiovisual, com a dispensa da testemunha Luiz.

Na fase do artigo 402 do CPP nada foi requerido pelas partes que, logo após, apresentaram suas alegações finais, orais, conforme gravação audiovisual.

Por fim, o (a) MM.

Juiz (a) prolatou a seguinte sentença: “Vistos etc.

I – RELATÓRIO (conforme gravação audiovisual).

II – FUNDAMENTAÇÃO (conforme gravação audiovisual).

III – DISPOSITIVO: PELO EXPENDIDO e considerando tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e, em consequência, CONDENO Renan Pedro Macedo, devidamente qualificado nos autos, por infração ao art. 157, §2°, II, c.c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Passo a dosar as penas, seguindo as diretrizes dos artigos 59 e 68, ambos do Código Penal.

Culpabilidade: normal a espécie, nada havendo a se valorar, antecedentes: o réu não registra condenação, conduta social: poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social, razão pela qual deixo de valorá-la, personalidade: não há elementos suficientes nos autos para a sua valoração, motivo do crime se constituiu pelo desejo de obtenção de lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão do delito, de acordo com a própria objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio, circunstâncias do crime: as circunstâncias em que ocorreu o crime demonstram uma maior ousadia do réu em sua execução, uma vez que praticou o delito em uma via pública, o que não o beneficia em hipótese alguma, consequências do crime: as consequências do 1ª VCR Fls.

Poder Judiciário do Estado de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho Data: 18 de novembro de 2020.

Autos nº. 0019562-07.2013.8.22.0501 crime lhe são favoráveis, uma vez que a vítima não suportou prejuízo de ordem material, comportamento da vítima: a vítima em nada influenciou para a prática do delito.

Levo isso tudo em consideração e para o delito fixo-lhe a pena base em 4 (quatro) anos de reclusão, a qual diminuo de 1/3 em razão da tentativa, resultando na pena definitiva de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão.

A pena deverá ser cumprida no regime aberto.

Deixo de aplicar a pena pecuniária por ser inócuo fazê-lo, eis que o condenado não demonstrou condições de suportar tal encargo bem como eventual execução seria contraproducente e dispendiosa ao Estado.

Isento-o das custas.

Após o trânsito em julgado expeça-se a documentação necessária para fins de execução e comunicações ao INI/DF, II/RO, TRE/RO, etc.

Registre-se.

Sentença publicada em audiência.

Intimem-se.

Nada mais.” Eu _______ Jalusa Luara Brasil de Souza, Secretária de Gabinete, digitei.

Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
14/04/2021 00:00

Citação

Proc.: 0012496-63.2019.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Renan Pedro Macedo EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS AUTOS N. 0012496-63.2019.8.22.0501 Ação Penal - Procedimento ordinário Réu: Renan Pedro Macedo, CPF nº *13.***.*71-69, RG nº 1138511 SSP/ RO, brasileiro, nascido aos 19.09.1991, filho de Delcir Ribeiro.

Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimar o acusado acima mencionado da sentença abaixo transcrita.

Poder Judiciário do Estado de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho Data: 18 de novembro de 2020.

Autos nº. 0019562-07.2013.8.22.0501 JUIZ(A) DE DIREITO: Francisco Borges Ferreira Neto PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: Douglas José Avanço DEFENSOR(A/ES): Eduardo Weymar DENUNCIADO(A/S): Renan Pedro Macedo (réu revel) ATA DE AUDIÊNCIA Considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, a presente audiência será realizada e gravada, excepcionalmente, por meio do aplicativo Hangouts Meet.

Presentes o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, o (a) Promotor (a) de Justiça, o Defensor Público, a testemunha Marcos.

Ausentes a testemunha Luiz e o denunciado.

O(a) denunciado(a) Renan, embora citado(a), não foi encontrado(a) no endereço por ele(a) informado, razão pela qual decreto a sua revelia e foi dado prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.

Iniciados os trabalhos o (a) MM.

Juiz (a) informou as partes que a coleta da prova oral terá registro audiovisual, conforme Provimento Conjunto/2012-PR-CG, de 16 de outubro de 2012, publicado no DJE nº 192/2012, de 17 de outubro de 2012, e artigo 405, do Código de Processo Penal, solicitando que as manifestações sejam feitas de modo a permitir a boa captação pelo sistema de gravação e a consequente qualidade do registro sem prejudicar a prova produzida.

Também advertiu que a presente gravação se destina única e exclusivamente para a instrução desta causa, sendo expressamente vedada a utilização ou a divulgação por qualquer meio.

Em seguida, foi inquirida a testemunha Marcos, conforme gravação audiovisual, com a dispensa da testemunha Luiz.

Na fase do artigo 402 do CPP nada foi requerido pelas partes que, logo após, apresentaram suas alegações finais, orais, conforme gravação audiovisual.

Por fim, o (a) MM.

Juiz (a) prolatou a seguinte sentença: “Vistos etc.

I – RELATÓRIO (conforme gravação audiovisual).

II – FUNDAMENTAÇÃO (conforme gravação audiovisual).

III – DISPOSITIVO: PELO EXPENDIDO e considerando tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e, em consequência, CONDENO Renan Pedro Macedo, devidamente qualificado nos autos, por infração ao art. 157, §2°, II, c.c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Passo a dosar as penas, seguindo as diretrizes dos artigos 59 e 68, ambos do Código Penal.

Culpabilidade: normal a espécie, nada havendo a se valorar, antecedentes: o réu não registra condenação, conduta social: poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social, razão pela qual deixo de valorá-la, personalidade: não há elementos suficientes nos autos para a sua valoração, motivo do crime se constituiu pelo desejo de obtenção de lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão do delito, de acordo com a própria objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio, circunstâncias do crime: as circunstâncias em que ocorreu o crime demonstram uma maior ousadia do réu em sua execução, uma vez que praticou o delito em uma via pública, o que não o beneficia em hipótese alguma, consequências do crime: as consequências do 1ª VCR Fls.

Poder Judiciário do Estado de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho Data: 18 de novembro de 2020.

Autos nº. 0019562-07.2013.8.22.0501 crime lhe são favoráveis, uma vez que a vítima não suportou prejuízo de ordem material, comportamento da vítima: a vítima em nada influenciou para a prática do delito.

Levo isso tudo em consideração e para o delito fixo-lhe a pena base em 4 (quatro) anos de reclusão, a qual diminuo de 1/3 em razão da tentativa, resultando na pena definitiva de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão.

A pena deverá ser cumprida no regime aberto.

Deixo de aplicar a pena pecuniária por ser inócuo fazê-lo, eis que o condenado não demonstrou condições de suportar tal encargo bem como eventual execução seria contraproducente e dispendiosa ao Estado.

Isento-o das custas.

Após o trânsito em julgado expeça-se a documentação necessária para fins de execução e comunicações ao INI/DF, II/RO, TRE/RO, etc.

Registre-se.

Sentença publicada em audiência.

Intimem-se.

Nada mais.” Eu _______ Jalusa Luara Brasil de Souza, Secretária de Gabinete, digitei.

Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803030-89.2021.8.22.0000

Banco da Amazonia SA

Rafael Bertollo Gomes

Advogado: Kenia Francieli Dombroski dos Santos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/04/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 7036935-98.2018.8.22.0001

Glaucineia Furtado de Assis Miranda

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/09/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 7036935-98.2018.8.22.0001

Glaucineia Furtado de Assis Miranda

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/09/2018 10:25

Exibir Processo

Processo nº 7024492-47.2020.8.22.0001

Dyeila Thais Evaristo da Silva

Solimoes Transportes de Passageiros e Ca...

Advogado: Vilma Elisa Matos Nascimento

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/11/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 7024492-47.2020.8.22.0001

Dyeila Thais Evaristo da Silva

Solimoes Transportes de Passageiros e Ca...

Advogado: Vilma Elisa Matos Nascimento

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/07/2020 12:20

Exibir Processo