STJ - 0115330-59.2000.8.22.0001

23/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1132122/2023 - RE no AgInt no

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132122 - RE no AgInt no AREsp 2341193 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:30

Negado seguimento ao recurso de CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL DE PORTO VELHO LTDA - Petição Nº 2023/01132122 - RE no AgInt AREsp 2341193

13/12/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/12/2023 15:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1206080/2023

13/12/2023 15:17

Protocolizada Petição 1206080/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/12/2023

24/11/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/11/2023 Petição Nº 1132122/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1132122/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/11/2023 11:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/11/2023 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1132122/2023

20/11/2023 11:27

Protocolizada Petição 1132122/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/11/2023

25/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 543469/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0543469 - AgInt no AREsp 2341193 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL DE PORTO VELHO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00543469/2023 - AgInt no AREsp 2341193/RO

10/10/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

09/10/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000796-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000796-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543469/2023 - AgInt no AREsp 2341193/RO

03/10/2023 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 22/08/2023, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 543469/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 543469/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543469/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543469/2023

06/06/2023 15:10

Protocolizada Petição 543469/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

17/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL DE PORTO VELHO LTDA

27/04/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA