14/02/2022 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/02/2022 16:29

Expedição de Certidão.
23/12/2021 10:51

Expedição de Certidão.
20/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
20/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
16/12/2021 21:35

Não conhecido o recurso de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (APELADO)
16/11/2021 10:18

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
16/11/2021 10:18

Expedição de Certidão.
01/11/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/10/2021 12:33

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:33

Juntada de Petição de
19/10/2021 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 06:16

Expedição de Certidão.
11/10/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.
11/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
08/10/2021 07:49

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:17

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 14/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:10

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 06/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DA SILVA em 06/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:11

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 14/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:10

Publicado CITAÇÃO em 07/05/2021.
10/09/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:21

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 06/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DA SILVA em 06/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.
10/09/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
14/06/2021 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/06/2021 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DA SILVA - CPF: *99.***.*44-87 (APELADO) em .
17/05/2021 15:47

Expedição de Certidão.
13/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7011767-65.2016.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7011767-65.2016.8.22.0001 - Porto Velho / 4ª Vara Cível Recorrentes: Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S/A, Odebrecht Realizações Imobiliárias S/A Advogado: Sérgio Carneiro Rosi (OAB/MG 71639) Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB/SP 220907) Advogado: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923) Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B) Advogado: Alexandre Batista Fregonesi (OAB/SP 172276) Recorrido: Francisco Fábio da Silva Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogada: Kamila Araújo Prado (OAB/RO 7371) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 05/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 12 de maio de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
12/05/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:31

Expedição de Certidão.
12/05/2021 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 09:33

Expedição de Certidão.
07/05/2021 00:00

Citação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7011767-65.2016.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7011767-65.2016.8.22.0001 - Porto Velho / 4ª Vara Cível Recorrentes: Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S/A, Odebrecht Realizações Imobiliárias S/A Advogado: Sérgio Carneiro Rosi (OAB/MG 71639) Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB/SP 220907) Advogado: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923) Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B) Advogado: Alexandre Batista Fregonesi (OAB/SP 172276) Recorrido: Francisco Fábio da Silva Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogada: Kamila Araújo Prado (OAB/RO 7371) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 05/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c art. 1.007, § 4º, ambos do CPC, fica a parte recorrente intimada para, no prazo de cinco dias, recolher em dobro o valor das custas do recurso especial, conforme Resolução STJ/GP n. 2 de 1º/02/2017 (DJe/STJ n. 2136 de 01/02/2017), atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 26/01/2021 (DJe/STJ n. 3077 de 27/01/2021); e Resolução n. 09/2008-PR-TJRO (DJe/TJRO de 24/03/2008), via digital, sob pena de deserção.

Porto Velho, 6 de maio de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
06/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:28

Expedição de Certidão.
06/05/2021 09:23

Juntada de Petição de recurso especial
05/05/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 07:26

Expedição de Certidão.
14/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 62 de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 7011767-65.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTES: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A E ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA – SP220907 ADVOGADO(A): PAULO BARROSO SERPA – RO4923 ADVOGADO(A): ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO – RO303-B ADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA FREGONESI – SP172276 ADVOGADO(A): SÉRGIO CARNEIRO ROSI – MG71639 EMBARGADO: FRANCISCO FÁBIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA – RO4260 ADVOGADO(A): KAMILA ARAÚJO PRADO – RO7371 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 11/11/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Discordância.

Rediscussão do julgado.

Vícios previstos na lei.

Demonstração.

Ausência.

A discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão e a pretensão de revisão do julgado que lhe foi desfavorável não autoriza a interposição de embargos de declaração, que têm pressupostos específicos (demonstração de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15), os quais não podem ser ampliados.
13/04/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2021 17:19

Deliberado em sessão
01/03/2021 15:17

Expedição de Certidão.
17/12/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:59

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2020 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 00:01

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 30/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 11:52

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:51

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 08:31

Expedição de #Não preenchido#.
06/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.
06/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 17:27

Conhecido o recurso de FRANCISCO FABIO DA SILVA - CPF: *99.***.*44-87 (APELANTE) e provido
04/11/2020 17:27

Conhecido o recurso de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (APELANTE) e ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido.
21/10/2020 19:03

Deliberado em sessão
08/10/2020 10:12

Expedição de Certidão.
08/09/2020 10:15

Pedido de inclusão em pauta
25/05/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2020 18:25

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2018 16:44

Conclusos para decisão
22/11/2018 16:19

Juntada de termo de triagem
19/11/2018 06:57

Recebidos os autos
19/11/2018 06:57

Recebidos os autos
19/11/2018 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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