11/04/2022 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/04/2022 07:15

Expedição de Certidão.
16/03/2022 12:49

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
15/03/2022 13:29

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA em 02/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA em 02/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA em 20/04/2021 23:59.
10/09/2021 19:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA em 02/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:12

Decorrido prazo de DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA em 02/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.
10/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA em 20/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2021.
10/09/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
23/07/2021 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/07/2021 07:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA (APELADO) em .
23/07/2021 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA em 22/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 06:57

Expedição de Certidão.
30/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2021.
30/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7001476-71.2019.8.22.0010 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001476-71.2019.8.22.0010 - Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Recorrente: Dyenyffer Fernanda dos Santos Bastida Advogado: Luciano da Silveira Vieira (OAB/RO 1643) Advogada: Emilly Carla Rozendo (OAB/RO 9512) Recorridos: Espólio de Francisco Fernandes Batista e outros Advogado: Alan Oliveira Bruschi (OAB/RO 6350) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 28/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 29 de junho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
29/06/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 07:34

Expedição de Certidão.
29/06/2021 07:32

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 11:33

Expedição de #Não preenchido#.
11/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7001476-71.2019.8.22.0010 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA – RO1643 ADVOGADO(A): EMILLY CARLA ROZENDO – RO9512 EMBARGADOS: ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA E OUTROS ADVOGADO(A): ALAN OLIVEIRA BRUSCHI – RO6350 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 09/04/2021 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Declaração em Apelação.

Omissão em acórdão.

Inocorrência. Não é omissa a decisão que trata integralmente dos aspectos materiais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente, devendo apenas estar devidamente fundamentada, mesmo que o fundamento utilizado seja diverso do invocado pelo interessado.
10/06/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2021 15:39

Deliberado em sessão
15/05/2021 02:14

Decorrido prazo de DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 10:28

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 08:51

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2021 07:21

Conclusos para decisão
12/04/2021 07:20

Expedição de Certidão.
12/04/2021 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 13:17

Expedição de #Não preenchido#.
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 57 de 18/02/2021 a 25/02/2021 AUTOS N. 7001476-71.2019.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA – RO1643 ADVOGADO(A): EMILLY CARLA ROZENDO – RO9512 APELADOS : ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA E OUTROS ADVOGADO(A): ALAN OLIVEIRA BRUSCHI – RO6350 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/07/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Ação declaratória de nulidade de negócios jurídicos.

Direito de herança.

Negócios realizados anteriormente à data de concepção da parte.

Art. 330, §1º, III, CPC/15. É inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão, o que conduz ao indeferimento exordial e, consequentemente, à extinção do feito sem resolução do mérito.
29/03/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:27

Conhecido o recurso de DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA - CPF: *25.***.*25-82 (APELANTE) e não-provido.
25/02/2021 14:37

Deliberado em sessão
08/02/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2021 16:33

Expedição de Certidão.
24/11/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2020 12:58

Pedido de inclusão em pauta
17/07/2020 16:42

Conclusos para decisão
16/07/2020 08:47

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70014767120198220010.pdf
13/07/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 07:53

Juntada de termo de triagem
09/07/2020 12:37

Recebidos os autos
09/07/2020 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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