04/10/2021 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/09/2021 18:10

Expedição de Certidão.
28/09/2021 18:09

Expedição de Certidão.
27/09/2021 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2021 23:59.
27/09/2021 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:10

Decorrido prazo de DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.
18/09/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2021 23:59.
10/09/2021 17:13

Decorrido prazo de DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
10/09/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
27/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:25

Expedição de Certidão.
19/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo:0019804-79.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0019804-79.2011.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB/RO 7770) Embargado: Ricardo Lopes da Cruz Advogada: Cleide Claudino de Pontes (OAB/RO 539) Embargado: Domício Stefanes de Oliveira Advogado: Marcel dos Reis Fernandes (OAB/RO 4940) Advogado: Henrique Eduardo da Costa Soares (OAB/RO 7363) Relator: DES.

DANIEL RIBEIRO LAGOS Opostos em 26/03/2021 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Apelação.

Execução Fiscal.

Direito Tributário e Processual Civil.

Exceção de pré-executividade.

Tribunal de Contas.

Intimação pessoal.

Ausência.

Cerceamento de defesa.

Ocorrência.

Nulidade de algibeira.

Dilação probatória.

Necessidade.

Vícios do art. 1.022, I, II e III, CPC 2015.

Obscuridade.

Contradição.

Omissão.

Inexistência. 1.

Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir o mérito da decisão embargada (art. 1.022, CPC 2015), reclamando indicação concreta de seu cabimento para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2.

Embargos de declaração rejeitados.
16/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2021 12:50

Deliberado em sessão
16/06/2021 10:46

Expedição de Certidão.
31/05/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 08:27

Pedido de inclusão em pauta
28/05/2021 08:37

Conclusos para decisão
28/05/2021 08:36

Expedição de Certidão.
28/05/2021 08:36

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 20/04/2021.
28/05/2021 08:36

Expedição de #Não preenchido#.
17/04/2021 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2021 12:28

Expedição de Certidão.
12/04/2021 00:00

Intimação

ABERTURA DE VISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0019804-79.2011.8.22.0001 (PJE) ORIGEM: 0019804-79.2011.8.22.0001 PORTO VELHO/1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E PRECATÓRIAS CÍVEIS EMBARGANTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA (OAB/RO 7770) EMBARGADO: RICARDO LOPES DA CRUZ ADVOGADA: CLEIDE CLAUDINO DE PONTES (OAB/RO 539) EMBARGADO: DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCEL DOS REIS FERNANDES (OAB/RO 4940) ADVOGADO: HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES (OAB/RO 7363) RELATOR: DES.

DANIEL RIBEIRO LAGOS Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001 e do art. 1.023 § 2º do CPC, fica a parte embargada, intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Velho/RO, 09 de abril de 2021. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU
09/04/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:35

Expedição de #Não preenchido#.
27/03/2021 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:59

Expedição de Certidão.
21/02/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 17:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
04/02/2021 16:31

Deliberado em sessão
04/02/2021 16:31

Deliberado em sessão
27/01/2021 17:24

Expedição de Certidão.
19/01/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2021 08:57

Pedido de inclusão em pauta
16/03/2020 20:20

Conclusos para decisão
16/03/2020 20:20

Expedição de Certidão.
16/03/2020 08:40

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
16/03/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
03/03/2020 08:11

Juntada de termo de triagem
21/02/2020 13:48

Recebidos os autos
21/02/2020 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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