TJRO - 0019804-79.2011.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*15-68

Advogados

MARCEL DOS REIS FERNANDES

OAB: 4940/RO

CPF *51.***.*94-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO LOPES DA CRUZ

CPF *95.***.*83-20

Advogados

CLEIDE CLAUDINO DE PONTES

OAB: 539/RO

CPF *43.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 28/04/2022 23:19

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 16/03/2022 08:30.

  • 28/04/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2022 12:44

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:07

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/03/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 17/01/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

  • 11/01/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 10/01/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 07:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2021 05:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2021 00:42

    Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

  • 20/12/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 09:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES DA CRUZ em 16/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 07:41

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 15:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.

  • 07/12/2021 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:06

    Decorrido prazo de MARCEL DOS REIS FERNANDES em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 00:24

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES DA CRUZ em 22/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:32

    Publicado DESPACHO em 12/11/2021.

  • 11/11/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:23

    Publicado DESPACHO em 12/11/2021.

  • 11/11/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 20:57

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 30/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:20

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES DA CRUZ em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:20

    Decorrido prazo de DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 02:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.

  • 08/10/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 02:37

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.

  • 08/10/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:50

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 14:54

    Juntada de termo de triagem

  • 21/02/2020 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2020 02:36

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES DA CRUZ em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 02:32

    Decorrido prazo de DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 02:31

    Decorrido prazo de MARCEL DOS REIS FERNANDES em 17/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 12:21

    Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2020 11:43

    Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 09:55

    Outras Decisões

  • 05/11/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 12:50

    Decorrido prazo de DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 00:53

    Decorrido prazo de DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA em 08/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 00:50

    Decorrido prazo de MARCEL DOS REIS FERNANDES em 08/10/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 00:30

    Publicado SENTENÇA em 16/09/2019.

  • 13/09/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2019 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 18:48

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 02/08/2019 12:32

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 11:06

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES DA CRUZ em 18/07/2019 23:59:59.

  • 22/07/2019 10:04

    Decorrido prazo de MARCEL DOS REIS FERNANDES em 18/07/2019 23:59:59.

  • 22/07/2019 10:04

    Decorrido prazo de DOMICIO STEFANES DE OLIVEIRA em 18/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 02:47

    Publicado DESPACHO em 27/06/2019.

  • 25/06/2019 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2019 00:41

    Publicado DESPACHO em 27/06/2019.

  • 25/06/2019 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2019 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2019 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2019 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 08:29

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 11:16

    Publicado Despacho em 26/03/2019.

  • 25/03/2019 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2019 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2019 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2019 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2019 09:20

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2018 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2018 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 17:55

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 14:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/10/2018 23:59:59.

  • 08/10/2018 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 17:12

    Juntada de expediente

  • 05/10/2018 07:33

    Decorrido prazo de CLEIDE CLAUDINO DE PONTES em 04/10/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2018 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 22:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 09:24

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 04:00

    Decorrido prazo de RICARDO LOPES DA CRUZ em 28/06/2018 23:59:59.

  • 25/06/2018 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2018 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2018 11:21

    Mandado devolvido sorteio

  • 28/05/2018 12:59

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/05/2018 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2018 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2018 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 08:55

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 05:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/02/2018 23:59:59.

  • 26/01/2018 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2018 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2017 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2017 08:25

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2011

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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