14/12/2021 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/12/2021 08:10

Expedição de Certidão.
11/12/2021 00:01

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SERAFIM em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIRTO JOSE ROSA em 10/12/2021 23:59.
17/11/2021 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 18/11/2021.
17/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2021 08:35

Juntada de Petição de certidão
28/09/2021 20:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2021 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de MARIRTO JOSE ROSA em 28/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE em 28/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 28/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SERAFIM em 28/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SERAFIM em 28/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE em 28/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 28/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de MARIRTO JOSE ROSA em 28/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:41

Publicado INTEIRO TEOR em 07/07/2021.
10/09/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/07/2021 07:11

Conclusos para decisão
15/07/2021 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7001387-11.2020.8.22.0011Apelação (PJe) Origem: 7001387-11.2020.8.22.0011 Alvorada do Oeste - Vara Única APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado: AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE (OAB/MG 109119) Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RO 7828) APELADOS: MARIRTO JOSE ROSA e MARIA LUCIA DE JESUS SERAFIM Advogado: MARCOS ANTONIO ODA FILHO (OAB/RO 4760) Relator: Des.

Alexandre Miguel Distribuído por Sorteio em 17/03/2021 DESPACHO

Vistos.

Trata-se de recurso contra sentença proferida em ação processada no Juizado Especial.

Na espécie os Tribunais de Justiça não possuem competência para atuar em causas que tramitaram sob o rito da Lei 9.999/95, de forma que as Turmas Recursais são a última instância recursal deste sistema, nos termos da Súmula 376 do STJ.

Do exposto, determino o encaminhamento dos autos à Turma Recursal. Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 06 de abril de 2021 Desembargador Alexandre Miguel Relator
06/07/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:40

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AUTOR) e não-provido.
29/06/2021 16:32

Deliberado em sessão
21/06/2021 12:56

Incluído em pauta para 23/06/2021 08:30:00 Gabinete 01 - 1.
15/06/2021 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2021 08:17

Conclusos para decisão
09/04/2021 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2021 08:08

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2021 07:52

Expedição de Certidão.
08/04/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 08:21

Conclusos para decisão
25/03/2021 10:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70013871120208220011.pdf
18/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:41

Juntada de termo de triagem
17/03/2021 11:50

Recebidos os autos
17/03/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7016132-31.2017.8.22.0001

Orlando Delfino da Silva

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Jonatas Rocha Sousa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/04/2017 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0801786-28.2021.8.22.0000

Jailson da Silva

Tjro - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos ...

Advogado: Diogo Spricigo da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/03/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0802671-42.2021.8.22.0000

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Patricia Alves Barros da Silva

Advogado: Beatriz Regina Sartor

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/03/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 7034024-79.2019.8.22.0001

Banco Pan S.A.

Marcos Antonio Rodrigues da Silva

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/03/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 7034024-79.2019.8.22.0001

Marcos Antonio Rodrigues da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/08/2019 16:16

Exibir Processo