25/11/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:30

Expedição de Ofício.
18/07/2024 12:56

Recebidos os autos
18/07/2024 12:51

Juntada de termo de triagem
07/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:17

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2024 13:05

Conclusos para julgamento
21/02/2024 12:54

Juntada de Petição de alegações finais
16/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:43

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:41

Ordenada a entrega dos autos à parte
06/02/2024 09:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 09:15 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.
09/12/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA em 08/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 11:24

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:27

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:14

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 09:15 Porto Velho - 2ª Vara Criminal.
21/11/2023 08:12

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:07

Revogada a Prisão
20/11/2023 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:20

Mandado devolvido sorteio
27/10/2023 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 14:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:38

Juntada de peças criminais
27/10/2022 11:37

Juntada de peças criminais
27/10/2022 07:38

Juntada de peças criminais
27/10/2022 07:38

Juntada de peças criminais
26/10/2022 11:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA
24/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
24/10/2022 07:57

Conclusos para despacho
24/10/2022 07:53

Juntada de mandado
13/10/2022 13:03

Decorrido prazo de Tairne Aguillera Mendes em 05/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:12

Decorrido prazo de Tairne Aguillera Mendes em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:34

Decorrido prazo de Tairne Aguillera Mendes em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 10:31

Juntada de Certidão
07/10/2022 09:43

Juntada de peças criminais
05/10/2022 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2022 11:50

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:47

Expedição de Certidão.
01/07/2022 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.
01/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:13

Ordenada a entrega dos autos à parte
15/06/2022 10:30

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:24

Distribuído por migração de sistemas
07/04/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Proc.: 0014738-97.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado:José Roberto Almeida de Souza, Tairne Aguillera Mendes CITAÇÃO DE: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, brasileiro, nascido em 11/10/1988, natural de Porto Velho/RO, filha de Nilce Vale de Almeida, atualmente em local incerto e não sabido.

Capitulação: Artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal.

FINALIDADE: Citar o(s) acusado(s) acima qualificado(s) para responder à acusação que lhe foi imputada nos termos da denúncia anexa, apresentando resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, o que deverá ser feito por meio de advogado.

Declarando o(s) acusado(s) não ter(em) defensor nem condições financeiras para constituí-lo, ser-lhe-á então nomeado para sua defesa o Defensor Público da Comarca, que atua nesta Vara.

OBSERVAÇÃO: O(s) acusado(s), não tendo defensor, poderá (ão) comparecer na sede do Juízo, dentro do prazo estabelecido, munido dos documentos, justificações, provas pretendidas e rol de testemunhas com suas qualificações, a fim de que o Defensor Público da Vara responda à acusação.

A Defensoria Pública fica localizada à Rua Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas (próximo ao Supermercado Aragão - Esplanada das Secretarias), Porto Velho/RO, no horário das 7:30 às 13:30 horas.

Sede do Juízo: Fórum Criminal Des.

César Soares Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, nº 777, bairro Olaria, Porto Velho - Fórum Criminal-RO, 76.801-235.

Certifico e dou fé que o Edital de Intimação/Citação foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. _______,fls._____, de _____/____/____, considerando como data da publicação o dia _______________, nos termos da Lei 11.419/06 e Resolução 007/2007-PR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002795-30.2013.8.22.0003

Itamar Souza Silva &Amp; Cia LTDA

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/06/2013 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0016380-24.2014.8.22.0001

Sbs Empreendimentos LTDA

Rogerio Henrique de Medeiros

Advogado: Marcelo Estebanez Martins

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/08/2014 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0008345-20.2020.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Adriano Alecrim Monteiro Silva

Advogado: Ana Lidia da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/09/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0016070-07.2013.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Edson Carmo da Silva

Advogado: Erisson Ricardo Roberto Rodrigues da Sil...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/09/2013 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0008008-31.2020.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Lis Ane Mendes Ferreira

Advogado: Noe de Jesus Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/09/2020 11:36

Exibir Processo