STJ - 7007526-82.2015.8.22.0001

21/02/2024 08:00

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141467/2023

22/11/2023 16:27

Protocolizada Petição 1141467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 897205/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0897205 - EDcl no AgInt no AREsp 2254516 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de VINÍCIUS ALEXANDRE GODOY Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897205/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254516/RO

10/11/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

03/11/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897205/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254516/RO

26/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/09/2023, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 897205/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 897205/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 897205/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 897205/2023

08/09/2023 16:40

Protocolizada Petição 897205/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

01/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875142/2023

01/09/2023 19:03

Protocolizada Petição 875142/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

31/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 217499/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217499 - AgInt no AREsp 2254516 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VINÍCIUS ALEXANDRE GODOY , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217499/2023 - AgInt no AREsp 2254516/RO

18/08/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217499/2023 - AgInt no AREsp 2254516/RO

20/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/06/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604642/2023

20/06/2023 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023 20:12

Protocolizada Petição 604642/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

16/05/2023 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2023 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 18:55

Determinada a distribuição do feito

11/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 217499/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 217499/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217499/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217499/2023

20/03/2023 17:31

Protocolizada Petição 217499/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

01/03/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139292/2023

01/03/2023 15:37

Protocolizada Petição 139292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

28/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:30

Conheço do agravo de VINÍCIUS ALEXANDRE GODOY para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA