TJRN - 0803751-08.2023.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 00:02
Decorrido prazo de OSVALDO GONZAGA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
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27/08/2025 00:07
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0803751-08.2023.8.20.5600 Apelante: Gilson Vasconcellos de Oliveira Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva OAB-SP.386.567 Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
25/08/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 18:23
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:01
Decorrido prazo de GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 00:01
Decorrido prazo de GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
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17/08/2025 00:44
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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17/08/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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17/08/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0803751-08.2023.8.20.5600 Apelante: Gilson Vasconcellos de Oliveira Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva OAB-SP.386.567 Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
07/08/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:35
Juntada de termo
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05/08/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 11:56
Recebidos os autos
-
04/08/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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