17/09/2025 22:00

Homologada a Transação
25/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2025 16:06

Audiência Mediação realizada conduzida por 25/08/2025 09:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva, #Não preenchido#.
25/08/2025 16:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/08/2025, 9:00hs, Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva.
25/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:11

Juntada de Petição de procuração
23/08/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:03

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:03

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:03

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Ocupantes de terras em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:02

Decorrido prazo de BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:02

Decorrido prazo de BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Ocupantes de terras em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 14:40

Juntada de informação
15/07/2025 14:06

Desentranhado o documento
15/07/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab.

Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE APELANTE: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA APELADO: COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES INTIMAÇÃO DA 7ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando as negociações estabelecidas pelas partes durante a sexta Audiência de Mediação, conforme Termo de Audiência de ID 32111091, tendo as partes presentes sinalizado pela possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer a próxima AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU DESIGNADA PARA: DATA: 25/08/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA VIRTUAL PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para participar da Audiência, o interessado deverá acessar o LINK registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ATENÇÃO SOBRE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA: PARA RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC 2º GRAU É NECESSÁRIO PETIÇÃO REQUERENDO, EXPRESSAMENTE, O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

ASSIM, SERÁ PROVIDENCIADA A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA E O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
14/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:45

Audiência Mediação designada conduzida por 25/08/2025 09:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva, #Não preenchido#.
14/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 21:37

Recebidos os autos.
11/07/2025 21:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
09/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:24

Audiência Mediação realizada conduzida por 30/06/2025 09:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva, #Não preenchido#.
30/06/2025 14:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/06/2025, 9:30hs, Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de Ocupantes de terras em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de Ocupantes de terras em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 07:36

Juntada de informação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab.

Des.

Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - SALA 2 Considerando a necessidade de mais prazo para cumprimento de diligência e tentativa de solução da demanda de forma consensual, as partes estabeleceram reaprazamento da audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU conforme Termo de Audiência de ID 31214982.

Assim, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à nova AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO VIRTUAL PELO CEJUSC 2º GRAU, REAPRAZADA PARA: DATA: 30/06/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA- pela PLATAFORMA TEAMS.

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA.

ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram, durante sessão de mediação anterior, a necessidade de uma NOVA SESSÃO que ocorrerá no formato virtual e LINK será inserido no processo e enviado aos e-mails cadastrados.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
19/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:23

Audiência Mediação designada conduzida por 30/06/2025 09:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva, #Não preenchido#.
19/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:41

Audiência Mediação realizada conduzida por 19/05/2025 09:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva, #Não preenchido#.
19/05/2025 12:41

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/05/2025, 9:30hs, Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva.
02/05/2025 13:29

Juntada de informação
29/03/2025 00:25

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo de Ocupantes de terras em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Ocupantes de terras em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:29

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab.

Des.

Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA 5ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - SALA 2 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 29466939, com a possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 5ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO VIRTUAL PELO CEJUSC 2º GRAU, DESIGNADA PARA: DATA: 19/05/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA- pela PLATAFORMA TEAMS.

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA.

ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram, durante sessão de mediação anterior, a necessidade de uma NOVA SESSÃO que ocorrerá no formato virtual e LINK será inserido no processo e enviado aos e-mails cadastrados.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
20/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:23

Audiência Mediação designada conduzida por 19/05/2025 09:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva, #Não preenchido#.
18/02/2025 15:25

Audiência Mediação realizada conduzida por 18/02/2025 09:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva, #Não preenchido#.
18/02/2025 15:25

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09h30, Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva.
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de Ocupantes de terras em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Ocupantes de terras em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 04:20

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab.

Des.

Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO - PRESENCIAL De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 28144833, bem como a petição de ID 28882808 que requereu o reaprazamento em virtude da possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRESENCIAL PELO CEJUSC 2º GRAU, NA COMARCA DE TOUROS, REAPRAZADA PARA: DATA: 18/02/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: COMARCA DE TOUROS/RN- Audiência PRESENCIAL .

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA.

ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram na Terceira Sessão de Mediação realizada no CEJUSC 2º GRAU a necessidade de uma SESSÃO PRESENCIAL que ocorrerá na COMARCA DE TOUROS/RN.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
21/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:44

Audiência Mediação designada conduzida por 18/02/2025 09:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível, #Não preenchido#.
20/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:19

Audiência Mediação cancelada conduzida por 22/01/2025 10:00 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível, #Não preenchido#.
17/01/2025 17:23

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:21

Juntada de intimação
06/12/2024 02:25

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:25

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:23

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:35

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:35

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 22:19

REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
23/11/2024 10:23

Publicado Intimação em 22/11/2024.
23/11/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab.

Des.

Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 28144833 com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRESENCIAL PELO CEJUSC 2º GRAU, NA COMARCA DE TOUROS: DATA: 22/01/2025 HORA: 10 horas LOCAL: Audiência PRESENCIAL NA COMARCA DE TOUROS.

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA.

ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: As partes estabeleceram na Terceira Sessão de Mediação realizada no CEJUSC 2º GRAU a necessidade de uma sessão presencial que ocorrerá na Comarca de Touros/RN.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
18/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:49

Audiência Mediação designada para 22/01/2025 10:00 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
18/11/2024 12:46

Audiência Mediação realizada para 18/11/2024 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
18/11/2024 12:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/11/2024, 9:30hs, Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
18/11/2024 09:08

Juntada de informação
18/11/2024 09:08

Desentranhado o documento
18/11/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/11/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:25

Decorrido prazo de Colonia de Pescadores de Cajueiro por seu representante legal em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:08

Recebidos os autos.
14/10/2024 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível
10/10/2024 08:32

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 14:06

Indeferido o pedido de Costa da Tortuga Empreendimentos Turísticos LTDA - ME
02/10/2024 14:20

Publicado Intimação em 30/09/2024.
02/10/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: nº 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab.

Des.

Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS, COLONIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES, BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA INTIMAÇÃO DA 3ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Termo de Audiência de ID 27191547 com a possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 3ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 18/11/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, COM PEDIDO EXPRESSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
26/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:45

Audiência Mediação designada para 18/11/2024 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
26/09/2024 11:36

Audiência Mediação realizada para 26/09/2024 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
26/09/2024 11:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} convertida em diligência conduzida por Mediador(a) em/para 26/09/2024, 9:30, Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
09/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:02

Juntada de informação
02/08/2024 10:00

Desentranhado o documento
02/08/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/07/2024 02:39

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:36

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:32

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:53

Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA TAVARES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:51

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:49

Decorrido prazo de COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:48

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:20

Recebidos os autos.
11/07/2024 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível
04/07/2024 09:50

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 09:49

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 11:20

Outras Decisões
01/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 00:49

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab.

Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA APELANTE: OCUPANTES DE TERRAS (COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS) Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES Advogado(s): BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO Advogado(s): TAYNARA DA SILVA TAVARES APELADO: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA INTIMAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando as tratativas contantes no Termo da Audiência de Mediação, registrado no ID 25556344, com a possibilidade de resolução da presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 2ª AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 26/09/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência, ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será retirado da pauta e devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
27/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:07

Audiência Mediação designada para 26/09/2024 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
27/06/2024 14:03

Audiência Mediação realizada para 27/06/2024 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
27/06/2024 14:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} convertida em diligência conduzida por Mediador(a) em/para 26/09/2024, 9h30min, Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
12/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:44

Desentranhado o documento
12/06/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 03:27

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:15

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:03

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:23

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA TAVARES em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:41

Juntada de informação
18/05/2024 01:38

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0101522-59.2017.8.20.0158 Gab.

Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA APELANTE: COSTA DA TORTUGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME (representada pela sócia Kátia Maria Pereira Ramos) Advogado(s): MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA APELADO: COLÔNIA DE PESCADORES DE CAJUEIRO DE TOUROS Advogado(s): WANDERSON DA SILVA TAVARES INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DESTINATÁRIOS: Para comparecimento , apenas, dos Advogados Dra.

Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara e Dr.

Wanderson da Silva Tavares, ou quem os substabelecer, representantes legais do Apelante Costa da Tortuga Empreendimentos Turísticos Ltda- ME e Apelado Colônia de Pescadores de Cajueiro de Touros.

DATA: 27/06/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência, ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será retirado da pauta e devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
10/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:24

Audiência Mediação designada para 27/06/2024 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
06/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:56

Recebidos os autos.
03/05/2024 19:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível
03/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:47

Juntada de Petição de memoriais
02/02/2024 06:48

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:07

Juntada de Petição de parecer
29/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:32

Recebidos os autos
23/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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