02/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 05:54

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0857869-19.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA SEUMA DE LIMA REQUERIDO: CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar sobre o contido na petição de Id. 159937124, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo supra, à conclusão.

P.I.

NATAL/RN, 13 de agosto de 2025.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
07/08/2025 05:53

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0857869-19.2022.8.20.5001 EXEQUENTE:MARIA SEUMA DE LIMA EXECUTADO(A):CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte DESPACHO Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1°, do CPC.

Não havendo pagamento da dívida, proceda-se ao bloqueio "on line" de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Havendo impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 08:24

Processo Reativado
11/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 20:10

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição incidental
21/05/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:46

Recebidos os autos
20/05/2025 09:46

Juntada de petição
06/12/2024 07:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.
06/12/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
05/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 18/09/2024.
03/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
27/11/2024 16:35

Publicado Intimação em 18/09/2024.
27/11/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
27/11/2024 10:43

Publicado Intimação em 22/10/2024.
27/11/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
24/11/2024 21:20

Publicado Intimação em 27/06/2024.
24/11/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
05/11/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIA SEUMA DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:51

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA SEUMA DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:34

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 05:01

Conclusos para decisão
07/08/2024 05:01

Decorrido prazo de Autora em 26/07/2024.
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA SEUMA DE LIMA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Natal em 26/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 11:37

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 01:28

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 29/09/2023 23:59.
22/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 02:03

Publicado Intimação em 16/08/2023.
19/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:33

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:59

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 10:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
27/09/2022 10:11

Audiência conciliação realizada para 26/09/2022 15:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/09/2022 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2022 18:02

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:57

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:31

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 03:25

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 11:14

Publicado Intimação em 12/09/2022.
06/09/2022 14:44

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 09:04

Audiência conciliação designada para 26/09/2022 15:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/08/2022 09:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
26/08/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/08/2022 08:08

Conclusos para decisão
03/08/2022 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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