TJRN - 0802313-46.2022.8.20.5158

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros

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Polo Ativo

Partes

URBANO MEDEIROS DA SILVA

CPF *57.***.*40-49

Advogados

FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS

OAB: 17420/RN

CPF *60.***.*80-94

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 13/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil de São Tomé em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil de São Tomé em 12/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 14:45

    Juntada de diligência

  • 21/01/2025 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 00:23

    Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil de São Tomé em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:12

    Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil de São Tomé em 10/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 18:46

    Juntada de diligência

  • 14/11/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:40

    Decorrido prazo de OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA DA COMARCA DE SAO TOME em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 01:18

    Decorrido prazo de OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA DA COMARCA DE SAO TOME em 16/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 14:59

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 06:10

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

    José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 25 de outubro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( X )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0802313-46.2022.8.20.5158 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Valor da causa: R$ 1.212,00 AUTOR: URBANO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS - RN17420 RÉU: ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS Por Ordem do(a) Dr(a).

    PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( X )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 108800777 que segue transcrito abaixo.

    Processo: 0802313-46.2022.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: URBANO MEDEIROS DA SILVA DESPACHO Compulsando-se os autos, denoto que a determinação contida no ID 93788420, foi cumprida apenas de forma parcial, desse modo determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a negativa de assento do nascimento ou pedido de emissão da segunda via da certidão do nascimento do autor, sob pena de extinção do feito.

    Sirva o presente de mandado/ofício.

    P.I.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se. .

    Touros/RN, datação eletrônica.

    PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 16/10/2023 22:14:43 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 108800777 23101622144373700000102260657 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0802313-46.2022.8.20.5158

  • 25/10/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 08:44

    Publicado Intimação em 17/08/2023.

  • 28/08/2023 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 28/08/2023 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

    José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de agosto de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0802313-46.2022.8.20.5158 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Valor da causa: R$ 1.212,00 AUTOR: URBANO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS - RN17420 RÉU: ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 104622362 que segue transcrito abaixo.

    Processo: 0802313-46.2022.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo ativo: URBANO MEDEIROS DA SILVA Polo passivo: DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos faltantes determinados para a emenda à inicial, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. 1.1) Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para decisão. 1.2) Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

    Sirva o presente de mandado/ofício.

    P.I.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Touros/RN, data registrada no sistema.

    PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 14/08/2023 09:11:49 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 104622362 23081409114909800000098483786 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0802313-46.2022.8.20.5158

  • 15/08/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a URBANO MEDEIROS DA SILVA.

  • 17/01/2023 10:46

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/12/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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