30/08/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 14:30

Transitado em Julgado em 08/08/2023
04/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 07:03

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:36

Publicado Intimação em 19/06/2023.
21/06/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
21/06/2023 16:27

Publicado Intimação em 19/06/2023.
21/06/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803561-26.2019.8.20.5102 Parte Autora: KARINA KELIANNY PEREIRA MENEZES ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: KARINA KELIANNY PEREIRA MENEZES Endereço: Rua dos Potiguares, 2323, Apartamento 502, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59063-450 Parte Ré: MUNICIPIO DE TAIPU ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MUNICIPIO DE TAIPU Endereço: R Antonio Alves Da Rocha, 304, R Antonio Alves Da Rocha, 304, centro, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 SENTENÇA (com força de MANDADO) KARINA KELIANNY PEREIRA MENEZES ajuizou ação de AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA contra MUNICIPIO DE TAIPU, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. É o que importa relatar.

Decido.

Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º.

E, no caso, houve aquiescência da parte requerida com o pedido de desistência (Id 96590202).

Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno o autor ao pagamento das custas (art. 90, CPC 2015), suspendo, contudo, sua exigibilidade, em razão da justiça gratuita que ora defiro.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM, data do sistema.

Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito
15/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:42

Extinto o processo por desistência
11/04/2023 09:34

Conclusos para julgamento
13/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:52

Conclusos para despacho
24/06/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:30

Conclusos para julgamento
25/10/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 11:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/09/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:26

Conclusos para decisão
25/03/2021 17:25

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:21

Decorrido prazo de Karina Kelianny Pereira Menezes em 25/05/2020.
04/09/2020 15:30

Juntada de Certidão
20/06/2020 09:29

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 11:34

Juntada de Certidão
30/03/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 18:55

Juntada de ato ordinatório
30/03/2020 18:54

Juntada de Certidão
21/01/2020 08:55

Juntada de Petição de contestação
10/12/2019 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 09/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 04/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2019 11:32

Juntada de Petição de diligência
20/11/2019 12:14

Expedição de Mandado.
20/11/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 08:24

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2019 17:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 11:22

Conclusos para despacho
07/10/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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