03/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO: 0801309-13.2020.8.20.5103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros REQUERIDO: RIVANILSON ALVES BRAZAO e outros (10) INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Destinatário:Procuradorias do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prezado(a) Senhor(a), A presente, extraída do PROCEDIMENTO infracaracterizado, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para: se manifestar acerca da certidão de ID 162131427, e Decisão de ID 161301578, em 15 dias.

CURRAIS NOVOS/RN, 1 de setembro de 2025. ___________________________________ ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:48

Outras Decisões
20/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0801309-13.2020.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Réu: RIVANILSON ALVES BRAZAO e outros (10) Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR aos exequentes, para que requeiram o que entenderem de direito, face a inércia dos executados e ausência de impugnação.

CURRAIS NOVOS 04/07/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
04/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Processo nº 0801309-13.2020.8.20.5103 CERTIDÃO RENAJUD - IMPEDIMENTO JUDICIAL 1.

CERTIFICO, que realizei protocolo de Bloqueio Judicial de VEÍCULO, na modalidade de TRANSFERÊNCIA, através do Sistema RENAJUD, em cumprimento à determinação judicial, conforme doc. anexo; 2.

Que, procedi com a remessa dos autos à Secretaria Unificada.

FINALIDADE: INTIMAR o(a) Proprietário(a) do veículo acerca da penhora/impedimento inserido.

Dou Fé.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

ITAMAR DE MEDEIROS DANTAS Gabinete da 1ª Vara (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 07:43

Desentranhado o documento
16/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0801309-13.2020.8.20.5103 AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO REU: RIVANILSON ALVES BRAZAO, RIVANIA ALVES BRAZAO DANTAS, RIVANDA ALVES BRAZAO, RERIVALDO ALVES BRAZAO, ALINNE SAYARA SILVA, DEYVISON KENNEDY SILVA BRAZAO, CHARLENE APARECIDA SILVA, ANA CRISTINA DE ARAUJO BEZERRA, RIVANALDO ALVES BRAZAO, TEREZINHA LUCIANO DOS SANTOS ALVES, RIVANUSIA ALVES BRAZAO DECISÃO 1.

Compulsando os autos, observo que a inclusão de restrição sobre bens de propriedade dos executados foi realizada nos autos sem a determinação prévia. 2.

Com efeito, após a petição do Estado requerendo a realização de consulta no RENAJUD, os autos foram encaminhados diretamente para a tarefa respectiva sem que antes houvesse a determinação do juízo no sentido de autorizar a inclusão de restrição sobre veículos, o que torna a medida constritiva nula. 3.

Além do mais, consta nos relatórios que o juiz da inclusão teria sido Magistrado que se declarou impedido de atuar nos autos (ID 57004532), tratando-se de situação que poderá suscitar a nulidade do feito, por ocasionar prejuízo à parte. 4.

Assim, declaro nulas as restrições realizadas no ID 150818151 e seguintes, cujos documentos deverão ser desentranhados dos autos (comprovante de remoção das restrições anexo à presente decisão). 5.

Dando prosseguimento ao feito e examinando a petição de ID 147686858, DEFIRO o requerimento realizado pelo Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que a penhora de ativos financeiros foi insuficiente para o adimplemento integral da obrigação.

Encaminhe-se o processo à tarefa respectiva, para realização de penhora sobre veículos em nome dos executados via Renajud. 6.

Publicada no Pje.

Intime-se.

Cumpra-se.

CURRAIS NOVOS/RN, 14 de maio de 2025.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:44

Deferido o pedido de 150846089
09/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:33

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 08:42

Juntada de termo
23/04/2025 02:48

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ORLANDO LOPES NETO ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 145561102, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0801309-13.2020.8.20.5103 AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO REU: RIVANILSON ALVES BRAZAO, RIVANIA ALVES BRAZAO DANTAS, RIVANDA ALVES BRAZAO, RERIVALDO ALVES BRAZAO, ALINNE SAYARA SILVA, DEYVISON KENNEDY SILVA BRAZAO, CHARLENE APARECIDA SILVA, ANA CRISTINA DE ARAUJO BEZERRA, RIVANALDO ALVES BRAZAO, TEREZINHA LUCIANO DOS SANTOS ALVES, RIVANUSIA ALVES BRAZAO CURRAIS NOVOS/RN, 24 de março de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
24/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:37

Juntada de termo
13/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 01:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:53

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:24

Outras Decisões
29/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:22

Desentranhado o documento
29/01/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões
29/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 13:36

Outras Decisões
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:59

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:56

Outras Decisões
09/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos à execução
02/12/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos à execução
29/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES e ORLANDO LOPES NETO em 14/10/2024.
15/10/2024 03:27

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 05:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 05:06

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 13:18

Processo Reativado
19/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:56

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 30/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:00

Recebidos os autos
03/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:24

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:23

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 13:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:35

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 10:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
13/08/2022 16:26

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 09:05

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:03

Juntada de Petição de apelação
08/08/2022 16:16

Juntada de custas
12/07/2022 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 13:01

Julgado improcedente o pedido
28/06/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:46

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 03:16

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 10:40

Juntada de Petição de alegações finais
20/04/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 09:13

Outras Decisões
01/04/2022 11:52

Conclusos para decisão
01/04/2022 11:46

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:56

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/04/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
31/03/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:06

Audiência instrução e julgamento redesignada para 01/04/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
28/03/2022 08:57

Outras Decisões
21/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 20:08

Conclusos para despacho
14/03/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 10:31

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:55

Audiência instrução e julgamento redesignada para 31/03/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
07/02/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:53

Audiência instrução e julgamento designada para 15/02/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
21/01/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:21

Conclusos para despacho
07/12/2021 03:33

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 06/12/2021 23:59.
02/12/2021 01:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2021 23:59.
29/11/2021 16:06

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 09:05

Conclusos para julgamento
02/08/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 00:44

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 16/07/2021 23:59.
14/07/2021 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 13/07/2021 23:59.
14/06/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 09:31

Juntada de Certidão
24/04/2021 16:48

Conclusos para decisão
24/04/2021 16:46

Juntada de Certidão
24/04/2021 08:24

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2021 12:32

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES NETO em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 12:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 07/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:27

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 21:15

Juntada de Certidão
03/02/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2020 01:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 09/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 11:11

Conclusos para decisão
27/10/2020 11:10

Juntada de Certidão
23/10/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 00:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 07:57

Apensado ao processo 0800380-48.2018.8.20.5103
06/10/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 08:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2020 12:38

Juntada de Petição de diligência
02/08/2020 19:55

Conclusos para decisão
02/08/2020 19:54

Juntada de Certidão
02/08/2020 10:51

Decorrido prazo de Alexandre Cesar Menezes Cabral Fagundes em 30/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:43

Decorrido prazo de RERIVALDO ALVES BRAZAO em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:42

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCIANO DOS SANTOS ALVES em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:42

Decorrido prazo de RIVANDA ALVES BRAZAO em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:42

Decorrido prazo de RIVANUSIA ALVES BRAZAO em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:42

Decorrido prazo de RIVANALDO ALVES BRAZAO em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:42

Decorrido prazo de RIVANIA ALVES BRAZAO DANTAS em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:42

Decorrido prazo de CHARLENE APARECIDA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:41

Decorrido prazo de DEYVISON KENNEDY SILVA BRAZAO em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:41

Decorrido prazo de ALINNE SAYARA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:41

Decorrido prazo de RIVANILSON ALVES BRAZAO em 13/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 13:44

Juntada de Petição de diligência
30/06/2020 13:47

Expedição de Mandado.
30/06/2020 13:24

Expedição de Mandado.
30/06/2020 11:44

Recebida a emenda à inicial
24/06/2020 14:15

Conclusos para decisão
24/06/2020 09:55

Declarado impedimento ou suspeição
23/06/2020 16:50

Conclusos para decisão
23/06/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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