STJ - 0849067-03.2020.8.20.5001

06/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 10:51

Conheço do agravo de BEZERRA COMERCIAL LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

11/06/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/06/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/05/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE