STJ - 0800368-90.2021.8.20.5600

15/08/2023 08:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2023 08:29

Transitado em Julgado em 14/08/2023

27/07/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721116/2023

27/07/2023 19:19

Protocolizada Petição 721116/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

26/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 15:40

Conheço do agravo de FRANCISCO HIGOR FERREIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/06/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/06/2023 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642405/2023

29/06/2023 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 08:40

Protocolizada Petição 642405/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

07/06/2023 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE