21/02/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:13

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:09

Recebidos os autos
22/04/2024 08:09

Juntada de ato ordinatório
30/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS GALHARDO em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:56

Conclusos para decisão
10/11/2021 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:50

Julgado procedente o pedido
19/08/2021 13:34

Conclusos para julgamento
15/04/2021 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:14

Juntada de ato ordinatório
12/03/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 16:43

Conclusos para despacho
05/11/2020 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2020 10:47

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 09:55

Conclusos para decisão
22/09/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2020 08:38

Juntada de Petição de diligência
15/09/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 17:26

Expedição de Mandado.
14/09/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 21:06

Conclusos para decisão
08/09/2020 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813141-63.2017.8.20.5001

Uniao Norte Brasileira de Educacao e Cul...

Lucivan Eduardo Leite de Souza

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/04/2017 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0208669-82.2007.8.20.0001

Mprn - 10ª Promotoria Natal

Alessandro Leal Paes da Silva

Advogado: Jose Aguinaldo do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0208669-82.2007.8.20.0001

Marcelo Adelino de Moura

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Jose Silva de Oliveira Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/07/2024 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0845226-92.2023.8.20.5001

Maria Tereza Belarmino Barbosa

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Luanna Graciele Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/08/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0800212-03.2020.8.20.5127

Procuradoria Geral do Municipio de Santa...

Maria de Fatima Rodrigues da Cunha

Advogado: Andre Martins Galhardo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2022 13:15

Exibir Processo