TJRN - 0800384-86.2023.8.20.5143

18/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição incidental

27/09/2023 14:29

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 14:29

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

05/09/2023 10:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema nº 1.218 do STF

15/08/2023 15:50

Conclusos para julgamento

15/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição incidental

14/08/2023 07:43

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023 00:35

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2023 08:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 17:42

Conclusos para decisão

14/07/2023 17:41

Decorrido prazo de Município em 13/07/2023.

14/07/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 13/07/2023 23:59.

18/05/2023 09:50

Publicado Citação em 18/05/2023.

18/05/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 08:47

Conclusos para decisão

16/05/2023 08:47

Distribuído por sorteio