TJRN - 0921200-72.2022.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAGNUS MAVIGNIER DA SILVA MELO

CPF *38.***.*66-68

Advogados

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES

OAB: 17156/RN

CPF *01.***.*85-68

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 30/07/2025 17:36

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 30/07/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:15

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 00:52

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 11:42

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 25/11/2024 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 23/09/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 14:38

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 23/09/2024 14:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2024 11:41

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 19/09/2024 08:26

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 19/09/2024 07:05

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 07:02

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 09:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 26/08/2024 10:29

    Transitado em Julgado em 23/08/2024

  • 24/08/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 01:04

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:16

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 03:30

    Decorrido prazo de CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES em 26/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 07:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/03/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 13:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2024.

  • 26/01/2024 03:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/01/2024 02:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2024 23:59.

  • 25/10/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de planilha de cálculos

  • 20/10/2023 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 01:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:29

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0921200-72.2022.8.20.5001 MAGNUS MAVIGNIER DA SILVA MELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 4º da Portaria Nº 001/2018-JD/4VFP e ao art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte executada para, se desejar, apresentar impugnação aos cálculos do exequente, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Natal/RN, 8 de agosto de 2023 ARILSON LUCAS DA SILVA Matrícula 1568760 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 08/08/2023 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:04

    Transitado em Julgado em 05/07/2023

  • 06/07/2023 03:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 06:52

    Decorrido prazo de CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES em 02/06/2023 23:59.

  • 13/05/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:26

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 02:47

    Decorrido prazo de CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES em 17/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2023 23:59.

  • 01/02/2023 13:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 14:01

    Outras Decisões

  • 26/12/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811100-45.2017.8.20.5124

Municipio de Parnamirim

Protasio Locacao e Turismo LTDA

Advogado: Fernando de Araujo Jales Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:07

Exibir Processo

Processo nº 0100484-77.2014.8.20.0138

Estado do Rio Grande do Norte

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Jose Marcelo Ferreira Costa

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0814755-11.2019.8.20.5106

Francisca Miguel da Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0000488-43.1988.8.20.0001

Banco do Estado do Rn SA Bandern

Maria Ferro Peron

Advogado: Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Olive...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/1988 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101698-87.2018.8.20.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Maxwel Alves da Silva

Advogado: Gutenberg Ageu Silva de Medeiros Segundo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2018 00:00

Exibir Processo