21/03/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 11/09/2023.
25/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
08/10/2024 09:50

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 09:19

Expedição de Ofício.
23/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição incidental
02/07/2024 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 22:29

Juntada de diligência
14/06/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
23/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:54

Expedição de Ofício.
23/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:33

Expedição de Ofício.
27/10/2023 08:59

Expedição de Mandado.
19/09/2023 20:50

Decorrido prazo de EDSON CESAR AUGUSTO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAR M.

PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA DO ID 105112535 - Sentença
01/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 06:40

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2023 08:05

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

EDSON CESAR AUGUSTO DA SILVA De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, para no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 104804634, juntar as suas Alegações Finais.

Processo: 0807971-03.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN REU: ELIZEU ALMEIDA DE LIMA NATAL/RN, 9 de agosto de 2023.

NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0807971-03.2023.8.20.5001 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0807971-03.2023.8.20.5001 Intimação: Despacho Destinatário: EDSON CESAR AUGUSTO DA SILVA Destinatário: EDSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
09/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:09

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 10:56

Audiência instrução realizada para 09/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/08/2023 10:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:02

Expedição de Ofício.
28/06/2023 13:57

Desentranhado o documento
28/06/2023 13:54

Expedição de Ofício.
25/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/04/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:34

Audiência instrução designada para 09/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/04/2023 15:19

Recebida a denúncia contra E.A.L.
14/04/2023 14:07

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:11

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 09:50

Outras Decisões
13/03/2023 15:22

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:00

Juntada de Petição de denúncia
13/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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