19/09/2025 06:27

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0804191-31.2023.8.20.5300 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS e outros Advogado/a(os/as): Parte ré/requerida: JOSE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado/a(os/as): D E S P A C H O Intimem-se os Requerentes, via Defensoria, para que cumpram as diligências pendentes, em 10 dias, sob pena de extinção.

Se silentes, intimem-se por whatsapp, conforme os dados de id. 147788771.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
17/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:54

Conclusos para julgamento
11/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:27

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0804191-31.2023.8.20.5300 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS e outros Parte ré/requerida: JOSÉ LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS e outros D E S P A C H O A secretaria retifique a autuação para constar no polo passivo apenas o de cujus José Luiz Nascimento dos Santos (CPF: *82.***.*01-50).

Consulte-se o CRCJUD eventual registro de óbito de José Luiz.

Após, vista ao Ministério Público por 15 (quinze) dias.

I.C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal \FS
22/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:20

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA NASCIMENTO SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LUCIANA NASCIMENTO SOUZA em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 14:40

Juntada de diligência
19/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:05

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:05

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:25

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:24

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:17

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0804191-31.2023.8.20.5300 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora/Requerente: JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS e outros Parte Ré/Requerida: JOSÉ LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS e outros D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 30 (trinta) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
13/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
19/10/2023 03:36

Expedição de Certidão.
19/10/2023 03:35

Decorrido prazo de 8ª Defensoria Cível de Natal em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 16:13

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/08/2023 02:00

Publicado Intimação em 17/08/2023.
19/08/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Intimem-se os requerentes, por intermédio da Defensoria Pública, para no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a juntada aos autos de todas as informações exigidas pelo art. 80 da Lei nº 6.015/73, quais sejam: 1) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado civil, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; 4) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6) se faleceu com testamento conhecido; 7) se deixou filhos, nome e idade de cada um; 8) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes; 9) o lugar do sepultamento; 10) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; 11) se era eleitor; 12) pelo menos uma das informações a seguir arroladas: número de inscrição do PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário – NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS; número do CPF; número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor; número do título de eleitor; número do registro de nascimento, com informação do livro, da folha e do termo; número e série da Carteira de Trabalho, devendo, ainda, juntar a documentação comprobatória do alegado, bem como a cópia da guia ou declaração de sepultamento.

Tudo sob pena de indeferimento da inicial.

A informação acerca de ser ou não o "de cujus" eleitor, deverá ser comprovada através da juntada do título eleitoral ou da certidão cartorária competente.

Em igual prazo, deverá depositar na secretaria desta Vara a declaração de óbito original (guia amarela), mediante petição.

Cumpridas as diligências, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /NR
15/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:36

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0804191-31.2023.8.20.5300 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOS CPF: *00.***.*94-94, LUCIANA NASCIMENTO SOUZA CPF: *05.***.*07-84, 14ª Defensoria Cível de Natal CPF: 07.***.***/0001-20 Advogado: Requerido: Advogado: D E C I S Ã O Tendo em vista que o óbito ocorreu em área da 2ª zona de Registro Civil, é competente, privativamente, a 20ª Vara Cível, conforme previsão da LOJ.

Dessa forma, declino da competência e determino a redistribuição.

P.I Natal, 31 de julho de 2023 Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito
07/08/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:05

Declarada incompetência
28/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:43

Declarada incompetência
27/07/2023 06:50

Conclusos para julgamento
26/07/2023 23:16

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 06:16

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2023 18:34

Juntada de diligência
08/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
08/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2023 15:37

Conclusos para decisão
08/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
08/07/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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