11/12/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 07:58

Transitado em Julgado em 09/12/2024
11/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:55

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:51

Recebidos os autos
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/11/2024 23:59.
28/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/08/2024 03:13

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ALEXANDRO BATISTA XAVIER em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ALEXANDRO BATISTA XAVIER em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ALFRANIO MEDEIROS XAVIER em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ALFRANIO MEDEIROS XAVIER em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ALFERES BATISTA XAVIER em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ALFERES BATISTA XAVIER em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/07/2024 04:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:13

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:31

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:08

Outras Decisões
06/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição incidental
22/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/03/2024 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:12

Outras Decisões
08/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 05:46

Decorrido prazo de ALDA MARIA DE MEDEIROS em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:16

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2023 13:18

Recebidos os autos
30/10/2023 13:18

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ALDA MARIA DE MEDEIROS em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 08:09

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 08:08

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:59

Decorrido prazo de BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES em 10/03/2023 23:59.
06/02/2023 08:43

Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 13:03

Expedição de Mandado.
21/01/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 22:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 15:06

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801454-64.2020.8.20.5137

Mario Anderson Rocha Avelino

Municipio de Janduis

Advogado: Breno Henrique da Silva Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0909507-91.2022.8.20.5001

Francisca da Costa Melo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/11/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0920189-08.2022.8.20.5001

Ines Soares da Costa

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Luiz Antonio Marinho da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0800513-85.2018.8.20.5137

Elaine Cristina Soares Gurgel

Municipio de Janduis

Advogado: Francisco Gaspar Pinheiro Brilhante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/10/2018 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0920186-53.2022.8.20.5001

Elita Araujo de Souza Silva

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Wellinton Marques de Albuquerque

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2022 11:35

Exibir Processo