TJRN - 0806597-49.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 08:13
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 08:13
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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19/12/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 06:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2024 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/12/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 21:19
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 10:56
Recebidos os autos
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06/11/2024 09:29
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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06/11/2024 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
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28/08/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 10:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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22/08/2024 14:43
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
22/08/2024 09:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 09:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 08:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 08:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/08/2024 23:59.
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14/08/2024 08:03
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DANTAS em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 07:59
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DANTAS em 13/08/2024 23:59.
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06/08/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 07:04
Juntada de ato ordinatório
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07/06/2024 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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07/06/2024 02:48
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 06/06/2024 23:59.
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28/05/2024 11:39
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DANTAS em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 11:39
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DANTAS em 27/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 19:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/03/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 05:33
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 05:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 05:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
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08/01/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 18:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/12/2023 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 18:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/10/2023 18:04
Conclusos para despacho
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30/10/2023 15:39
Recebidos os autos
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30/10/2023 15:39
Juntada de intimação de pauta
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21/07/2023 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/06/2023 03:53
Expedição de Certidão.
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24/06/2023 03:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 23/06/2023 23:59.
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24/06/2023 03:52
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.
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31/05/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 10:03
Juntada de ato ordinatório
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30/05/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 10:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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26/04/2023 15:27
Julgado improcedente o pedido
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31/03/2023 13:00
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 16:22
Juntada de Petição de alegações finais
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20/03/2023 12:31
Juntada de Petição de contestação
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13/02/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 14:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/02/2023 17:05
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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