20/08/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:12

Juntada de recibo de envio por hermes
26/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:43

Processo Reativado
07/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:56

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:31

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:31

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:30

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 25/09/2023 23:59.
17/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800605-78.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: DONALBA CAMARA ANTAS, GERALDO JOSE ANTAS SENTENÇA Ao que consta dos autos, as partes celebraram acordo extrajudicial acerca do objeto da presente demanda.

Assim, o acordo é a própria intenção das partes, as quais são aptas e capazes.

O objeto é lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível.

Por consequência, não há impedimentos à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC).

Com a homologação da avença, a parte requerente passou a ser detentor de título judicial.

Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado.

Tendo em vista a incompatibilidade com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado se dá com a publicação da presente sentença, sendo despicienda a lavratura de certidão.

Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.

LAJES/RN, DATA E HORA DA ASSINATURA.

GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:55

Homologada a Transação
23/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:05

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 09/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:36

Decorrido prazo de GERALDO JOSE ANTAS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:36

Decorrido prazo de DONALBA CAMARA ANTAS em 27/01/2023 23:59.
10/01/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 14:07

Juntada de Petição de diligência
16/12/2022 09:55

Expedição de Mandado.
10/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 17:14

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 17:02

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 10:43

Expedição de Mandado.
14/11/2022 10:43

Expedição de Mandado.
11/11/2022 03:27

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.
12/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 10:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/09/2022 16:02

Juntada de custas
07/09/2022 15:23

Conclusos para decisão
07/09/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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