29/01/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:00

Recebidos os autos
03/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
11/09/2024 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 16:31

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 07:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
09/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 21:53

Conclusos para despacho
09/06/2024 21:53

Transitado em Julgado em 23/05/2024
22/05/2024 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 07:37

Conclusos para despacho
08/03/2024 07:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 22:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:33

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:21

Recebidos os autos
31/10/2023 13:21

Juntada de intimação de pauta
09/06/2022 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2022 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 20:09

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 08:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2022 23:59.
26/04/2022 08:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2021 13:39

Conclusos para julgamento
06/12/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/10/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:15

Juntada de ato ordinatório
21/10/2021 08:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 19:10

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 22:01

Juntada de Certidão
16/08/2021 08:42

Conclusos para despacho
13/07/2021 02:41

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 12/07/2021 23:59.
21/06/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 16:28

Juntada de Petição de diligência
09/06/2021 14:35

Expedição de Mandado.
13/04/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:57

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801059-37.2021.8.20.5105

Joao Batista Matias da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/05/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0808338-08.2020.8.20.5106

Municipio de Mossoro

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2022 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0808866-37.2023.8.20.5106

Antonio Ezanildo de Paiva Souza

Vivo - Telefonica Brasil S/A

Advogado: Jordan Barnard Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0808338-08.2020.8.20.5106

Antonio Fernandes Andrade de Souza

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/06/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0806698-28.2019.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Alimenta Fast Food LTDA - EPP

Advogado: Karina Aglio Amorim Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/02/2019 10:03

Exibir Processo