23/11/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:45

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 12:45

Transitado em Julgado em 20/11/2023
22/11/2023 14:04

Recebidos os autos
22/11/2023 14:04

Juntada de intimação de pauta
12/01/2022 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:32

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:27

Juntada de Certidão
05/01/2022 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 22:24

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:34

Juntada de Certidão
14/12/2021 18:23

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2021 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2021 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2021 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 09/12/2021 23:59.
18/11/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 15:07

Conclusos para decisão
30/10/2021 03:50

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 29/10/2021 23:59.
28/10/2021 22:48

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2021 12:59

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2021 08:50

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 08:50

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:26

Outras Decisões
13/10/2021 14:53

Conclusos para decisão
11/10/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2021 03:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 03:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 23/09/2021 23:59.
14/09/2021 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2021 00:29

Conclusos para decisão
14/09/2021 00:28

Juntada de Certidão
10/09/2021 09:06

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2021 11:18

Conclusos para julgamento
05/08/2021 11:17

Juntada de Certidão
26/06/2021 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 24/06/2021 23:59.
31/05/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 18:58

Juntada de Petição de contestação
14/05/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 18:11

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:02

Conclusos para despacho
09/03/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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