TJRN - 0800606-63.2022.8.20.5119

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes

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Polo Ativo

Partes

VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A

CNPJ: 36.281.946/0001-10

Advogados

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ

OAB: 18260/BA

CPF *02.***.*58-49

PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 65478/BA

CPF *30.***.*58-51

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB: 104448/RJ

CPF *43.***.*88-47

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS

OAB: 187280/RJ

CPF *08.***.*88-67

Polo Passivo

Partes

GERALDO JOSE ANTAS

CPF *71.***.*04-49

IONE MARIA CABRAL ANTAS

CPF *57.***.*30-25

Advogados

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO

OAB: 6496/RN

CPF *45.***.*95-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 11:52

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 29/05/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 09:44

    Processo Reativado

  • 07/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/10/2023 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:57

    Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:57

    Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:56

    Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:56

    Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 02:00

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 13/08/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 13/08/2023 01:56

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 13/08/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 10/08/2023 13:14

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 10/08/2023 12:41

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 10/08/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800606-63.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: GERALDO JOSE ANTAS, IONE MARIA CABRAL ANTAS SENTENÇA Ao que consta dos autos, as partes celebraram acordo extrajudicial acerca do objeto da presente demanda.

    Assim, o acordo é a própria intenção das partes, as quais são aptas e capazes.

    O objeto é lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível.

    Por consequência, não há impedimentos à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

    Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC).

    Com a homologação da avença, a parte requerente passou a ser detentor de título judicial.

    Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado.

    Tendo em vista a incompatibilidade com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado se dá com a publicação da presente sentença, sendo despicienda a lavratura de certidão.

    Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    C.

    LAJES/RN, DATA E HORA DA ASSINATURA.

    GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 08/08/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:57

    Homologada a Transação

  • 23/06/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 01:05

    Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:05

    Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 02/03/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 23:24

    Audiência conciliação realizada para 01/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 09/02/2023 23:24

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 10:00, Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 09/02/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/12/2022 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/12/2022 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/12/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 09:04

    Audiência conciliação designada para 01/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 30/11/2022 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 03:27

    Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 01:09

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/09/2022 10:18

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 07/09/2022 15:57

    Juntada de custas

  • 07/09/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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