04/04/2025 07:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:42

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
27/06/2024 03:55

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 04:31

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 04:31

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 14/05/2024 23:59.
31/03/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 22:07

Juntada de diligência
23/03/2024 04:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:07

Expedição de Mandado.
07/03/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:33

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:22

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:08

Recebidos os autos
16/11/2023 12:08

Juntada de intimação de pauta
28/01/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 16:30

Conclusos para decisão
30/11/2022 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2022 12:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2022 23:59.
20/10/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 07:54

Conclusos para decisão
07/10/2022 21:43

Expedição de Certidão.
07/10/2022 21:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 14:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2022 08:30

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:16

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
20/05/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2021 16:11

Conclusos para julgamento
17/12/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:30

Juntada de Petição de contestação
14/10/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 07:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2020 12:27

Conclusos para decisão
06/10/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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