TJRN - 0803876-27.2023.8.20.5001

1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL-RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEIDISON BEZERRA DA SILVA

CPF *06.***.*97-06

Advogados

JOAO PAULO TEIXEIRA CORREIA

OAB: 12135/RN

CPF *59.***.*10-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATANAEL COSTA DO NASCIMENTO

CPF *96.***.*76-90

LETICIA BEZERRA DA SILVA

CPF *17.***.*02-66

CLAUDIA ALVES BEZERRA DA SILVA

CPF *13.***.*86-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/06/2025 12:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/06/2025 20:17

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/06/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 13:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/04/2025 13:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2025 16:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/01/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 10:47

    Suspensão Condicional do Processo

  • 31/10/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 11:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/12/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 09:53

    Decorrido prazo de LETICIA BEZERRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 09:53

    Decorrido prazo de LETICIA BEZERRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 09:53

    Decorrido prazo de NATANAEL COSTA DO NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 09:53

    Decorrido prazo de NATANAEL COSTA DO NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 09:40

    Audiência instrução e julgamento realizada para 01/11/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/11/2023 09:40

    Suspensão Condicional do Processo

  • 01/11/2023 09:40

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 09:00, 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/10/2023 10:00

    Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES BEZERRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:00

    Decorrido prazo de LEIDISON BEZERRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:18

    Decorrido prazo de LEIDISON BEZERRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:18

    Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES BEZERRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 12:48

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 12:45

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 12:41

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 12:28

    Juntada de diligência

  • 09/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2023 01:49

    Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 06/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 13:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2023 11:43

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/11/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/09/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/09/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 08:33

    Publicado Citação em 10/08/2023.

  • 14/08/2023 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 14/08/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Dr(a).

    FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

    FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL nº 0803876-27.2023.8.20.5001, em desfavor de LEIDISON BEZERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Natal/RN, filho de Claudia Alves Bezerra e José Maria da Silva, portador de cédula de identidade nº. 003.511.824 – SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº. *06.***.*97-06, com endereço na Rua Salesiano, nº 220, Lagoa Azul, Natal/RN .

    E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no artigo 129, §9º, do Código Penal, com relação à vítima Letícia Bezerra da Silva e, artigos 21, da Lei nº 3.688/41 e 147, do Código Penal, cometido no 23 de setembro de 2022, por volta das 12h, na residência da vítima, localizada na Rua Salesiano, nº 220, Lagoa Azul, Natal/RN, o denunciado, em contexto de relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua irmã Letícia Bezerra da Silva, ocasionando-lhe lesões corporais descritas no exame de corpo de delito acostado no ID nº. 94261279 – pág. 05, bem como praticou vias de fato contra seu cunhado, Natanael Costa do Nascimento, esposo de Letícia, além de ameaçá-lo de mal injusto e grave, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 7 de agosto de 2023.

    Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe da SUCRIM, o digitei e conferi.

    FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 08/08/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/06/2023 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 19:49

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/05/2023 17:00

    Recebida a denúncia contra LEIDISON BEZERRA DA SILVA

  • 19/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 15:35

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 19/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 03:08

    Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 10/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 14:35

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/05/2023 14:35

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 29/03/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 20:54

    Declarada incompetência

  • 10/03/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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