06/12/2024 06:51

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/12/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/03/2024 02:04

Publicado Intimação em 05/12/2023.
09/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:50

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:49

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0854315-13.2021.8.20.5001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Parte autora: ARTHUR AVELINO FEITOSA PEREIRA Parte ré: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A SENTENÇA ARTHUR AVELINO FEITOSA PEREIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial, encontrando-se o feito em fase de liquidação de sentença.

Na petição Num. 109977105 as partes informaram a realização de uma transação, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito.

Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (Num. 109977105).

Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Acato a renúncia ao prazo recursal.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro.

Intimem-se.

Natal/RN, em data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/12/2023 09:27

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:39

Homologada a Transação
30/11/2023 09:11

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738440 - Email: [email protected] Processo: 0854315-13.2021.8.20.5001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Parte Autora: ARTHUR AVELINO FEITOSA PEREIRA Parte Ré: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Com fundamento no art. 510 do CPC, determino a intimação da parte ré, por seu advogado, para que apresente pareceres ou documentos elucidativos, dentre os quais as faturas do período contratual, o que deverá fazer no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de decidir sobre a necessidade da produção de perícia.

P.

I.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:25

Processo Reativado
31/10/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:07

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:07

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 00:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 12:21

Recebidos os autos
11/10/2023 12:21

Juntada de despacho
24/04/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/04/2023 01:17

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:17

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 18:13

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 17:20

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 04:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/03/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
02/03/2023 01:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/03/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
15/02/2023 07:48

Conclusos para despacho
14/02/2023 05:07

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 18:19

Juntada de Petição de apelação
11/01/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:37

Julgado improcedente o pedido
28/05/2022 10:36

Conclusos para julgamento
28/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
26/05/2022 12:09

Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 25/05/2022 23:59.
06/04/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:18

Conclusos para despacho
06/03/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 15:21

Conclusos para despacho
04/02/2022 02:09

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 03/02/2022 23:59.
09/12/2021 09:46

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 21:40

Conclusos para decisão
07/11/2021 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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