TJRN - 0859096-78.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:16
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0859096-78.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA ALCISA DIAS FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Certificado a expedição do precatório através do ID 132275395, arquive-se.
PI NATAL /RN, 16 de julho de 2025.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/07/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:37
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
08/07/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 08:04
Recebidos os autos
-
01/07/2025 08:04
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 01:52
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0859096-78.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA ALCISA DIAS FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Tendo em vista o que consta do Ato de id. 130434531, em que se noticiava erro em expedição/validação de RPV e Precatório ainda pendentes, remeta-se à Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC), para que certifique quanto a evolução/resolução daquiilo que noticiado no id. 130434531.
Após, voltem os autos conclusos.
P.I.C NATAL /RN, 9 de maio de 2025.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/05/2025 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
12/05/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:32
Outras Decisões
-
08/05/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 07:12
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 06:50
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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16/03/2025 22:47
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 13:54
Juntada de ato ordinatório
-
11/03/2025 10:48
Juntada de termo
-
06/03/2025 15:47
Juntada de termo
-
06/03/2025 15:43
Juntada de termo
-
11/02/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 14:29
Juntada de ato ordinatório
-
28/01/2025 01:25
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:50
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 00:50
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
-
16/10/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 15:28
Decorrido prazo de MARIA ALCISA DIAS FERNANDES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 13:56
Expedição de Ofício.
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15/10/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 11:17
Decorrido prazo de MARIA ALCISA DIAS FERNANDES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 10:28
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 09:51
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 09:19
Juntada de ato ordinatório
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24/09/2024 11:40
Decorrido prazo de MARIA ALCISA DIAS FERNANDES em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 11:40
Decorrido prazo de MARIA ALCISA DIAS FERNANDES em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 09:56
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 09:56
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 12:12
Juntada de ato ordinatório
-
05/09/2024 14:47
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2024 00:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 00:30
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 03:59
Decorrido prazo de MARIA CLARA DIAS REGO em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 03:59
Decorrido prazo de FLAVIO DELANO DIAS DO REGO em 05/08/2024 23:59.
-
03/07/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 09:24
Juntada de ato ordinatório
-
04/06/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 12:59
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 12:50
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:58
Decorrido prazo de MARIA CLARA DIAS REGO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:58
Decorrido prazo de MARIA CLARA DIAS REGO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:54
Decorrido prazo de FLAVIO DELANO DIAS DO REGO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:54
Decorrido prazo de FLAVIO DELANO DIAS DO REGO em 07/05/2024 23:59.
-
05/04/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 02:30
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 03:12
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:12
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:48
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 00:33
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2023 11:54
Juntada de ato ordinatório
-
12/12/2023 14:37
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 11:32
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/12/2023 23:59.
-
08/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 23:14
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 11:11
Recebidos os autos
-
06/11/2023 11:11
Juntada de despacho
-
17/03/2023 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/03/2023 08:53
Juntada de ato ordinatório
-
09/03/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 10:26
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.
-
13/12/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:17
Juntada de ato ordinatório
-
07/12/2022 01:59
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2022 23:59.
-
05/11/2022 03:56
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
05/11/2022 03:21
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
05/11/2022 02:56
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
05/11/2022 02:55
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
05/11/2022 02:54
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
05/11/2022 02:37
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
03/11/2022 21:01
Juntada de custas
-
30/10/2022 18:13
Juntada de Petição de apelação
-
30/10/2022 18:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/10/2022 13:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/09/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 11:16
Outras Decisões
-
21/07/2022 09:46
Conclusos para julgamento
-
17/07/2022 04:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 04:51
Expedição de Certidão.
-
17/07/2022 04:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 01:15
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2022 10:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/03/2022 01:30
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 21:34
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2022 07:26
Decorrido prazo de MARIA CLARA DIAS REGO em 10/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 09:32
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2021 13:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/12/2021 10:31
Outras Decisões
-
06/12/2021 15:48
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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