18/09/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2025 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO JUNIOR em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:51

Decorrido prazo de NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:49

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA GOMES em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2025 16:04

Juntada de termo
08/09/2025 05:49

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:36

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo as partes para ciência da sentença proferida no ID nº 159777112.

Natal, 4 de setembro de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
04/09/2025 15:08

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:47

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/08/2025 17:28

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:50

Juntada de Alvará de soltura
27/08/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:28

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo a defesa para apresentar alegações finais.

Natal, 10 de junho de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
10/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 04:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 05:45

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA GOMES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 05:45

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA GOMES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
30/04/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo as defesas de ANDRIA WANESSA ALVES MOREIRA e de JORGE HENRIQUE FERNANDES EVARISTO DA COSTA para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 22 de abril de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:22

Decorrido prazo de KLEYSON MARINHO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:22

Decorrido prazo de RAISSA REIS VANDONI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de KLEYSON MARINHO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de RAISSA REIS VANDONI em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Criminal de Natal em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:00

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Criminal de Natal em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:32

Decorrido prazo de NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:57

Decorrido prazo de NICOLE DE CARVALHO MAZZEI em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:57

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO FONTANA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:23

Decorrido prazo de NICOLE DE CARVALHO MAZZEI em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:23

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO FONTANA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:10

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA GOMES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA GOMES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo o assistente de acusação para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 31 de março de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
31/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo as partes para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Defensoria com prazo já em dobro.

Natal, 24 de março de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
24/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:59

Decorrido prazo de MPRN - 14ª Promotoria Natal em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MPRN - 14ª Promotoria Natal em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:55

Mantida a prisão preventiva
24/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENCO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:38

Decorrido prazo de NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:00

Decorrido prazo de KLEYSON MARINHO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:54

Decorrido prazo de RAISSA REIS VANDONI em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:54

Decorrido prazo de SERGIO BATISTELLA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:23

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:51

Juntada de termo
22/11/2024 10:58

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
17/11/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 23:01

Decorrido prazo de NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:07

Decorrido prazo de NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:53

Juntada de termo
05/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:22

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBOS E FURTOS CONTRA INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:39

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBOS E FURTOS CONTRA INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:36

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores - DRFB em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:29

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores - DRFB em 01/07/2024 23:59.
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo de SERGIO BATISTELLA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo de RAISSA REIS VANDONI em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:57

Decorrido prazo de KLEYSON MARINHO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:20

Decorrido prazo de SERGIO BATISTELLA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:20

Decorrido prazo de RAISSA REIS VANDONI em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:21

Juntada de termo
04/06/2024 12:19

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:01

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 13:00, UJUDOCRIM.
03/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição incidental
03/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:41

Juntada de termo
28/05/2024 17:19

Audiência Interrogatório designada para 03/06/2024 13:00 UJUDOCRIM.
28/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:18

Audiência de interrogatório não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:30, UJUDOCRIM.
28/05/2024 16:24

Juntada de Petição de medidas protetivas
28/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição incidental
25/05/2024 02:04

Decorrido prazo de LUCIANI FERNANDES LOPES em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:38

Juntada de termo
24/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:26

Audiência Interrogatório designada para 28/05/2024 14:30 UJUDOCRIM.
23/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 10:00, UJUDOCRIM.
23/05/2024 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 19:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:16

Juntada de termo
14/05/2024 13:03

Expedição de Ofício.
14/05/2024 12:57

Expedição de Ofício.
14/05/2024 12:34

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:49

Juntada de termo
30/04/2024 16:36

Juntada de termo
30/04/2024 16:29

Juntada de termo
30/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:21

Decorrido prazo de SERGIO BATISTELLA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:21

Decorrido prazo de SERGIO BATISTELLA em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:01

Audiência Instrução designada para 23/05/2024 10:00 UJUDOCRIM.
26/04/2024 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 18:00

Revogada a Prisão
26/04/2024 09:02

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:38

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:24

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Pelo presente, de ordem, intimo o advogado subscritor do pedido de habilitação com procuração juntada no ID 116950210, para que oferte a resposta escrita em favor da denunciada ANDRIA WANESSA ALVES MOREIRA.
07/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:33

Juntada de termo
12/03/2024 21:26

Juntada de Petição de procuração
11/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:30

Desentranhado o documento
26/02/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
22/02/2024 11:34

Juntada de termo
22/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:44

Juntada de Petição de procuração
13/11/2023 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
29/10/2023 04:36

Decorrido prazo de ANDRIA WANESSA ALVES MOREIRA em 16/10/2023 23:59.
28/10/2023 06:16

Publicado Citação em 15/09/2023.
28/10/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
26/09/2023 17:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/09/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 EDITAL DE CITAÇÃO - 15 (quinze) dias Processo n. 0818371-47.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN e outros Réu: VICTOR HUGO VALERIO SANTOS SILVA e outros (3) De ordem do(a) Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAÇO SABER a quem, pelo presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, vir a ter, ou dele tiverem, conhecimento que, por esta Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, se processam os termos da Ação Penal n.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), proposta pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, em desfavor de ANDRIA WANESSA ALVES MOREIRA, brasileira, natural de Cuiabá/MT, nascida em 13/10/1996, filha de VANUSA ALVES DE SOUSA e de EDEM MOREIRA, RG nº 3819536, CPF nº *57.***.*76-93, atualmente em lugar incerto e não sabido, por estar incurso nas sanções do art. art. 155, § 4º, I (destruição de obstáculo) e IV (concurso de pessoas) c/c art. 14, II, ambos do CP (furto qualificado tentado) e art. 155, § 4º, I (destruição de obstáculo) e IV (concurso de pessoas), CP (furto qualificado consumado)..

Assim, pelo presente, determinou a MM.

Juíza que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, chama pelo referido para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396. da Lei n. 11.719/2008).

OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, da Lei n. 11.719/2008).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 10Mb (dez megabytes), para arquivos em formato "PDF".

ADVERTÊNCIA: Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, na forma do artigo 366, do CPP.

Dado e passado nesta Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de junho de 2023.

O servidor Robson Luiz Bezerra de Melo, chefe de secretaria unificada, o fiz digitar, conferi e subscrevo.

Robson Luiz Bezerra de Melo chefe de secretaria unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
13/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/07/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Pelo presente, intimo a 5ª Defensoria pública para oferta de resposta escrita em favor do denunciado Alcimar Cosso.
14/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:44

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 16:11

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 21:26

Expedição de Mandado.
07/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 12:14

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:12

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
12/02/2023 18:44

Expedição de Mandado.
20/09/2022 20:52

Decorrido prazo de ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:42

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:00

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:42

Deferido o pedido de
30/08/2022 11:21

Conclusos para decisão
26/08/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 03:57

Decorrido prazo de MPRN - 14ª Promotoria Natal em 25/07/2022 23:59.
08/08/2022 03:57

Decorrido prazo de MPRN - 14ª Promotoria Natal em 25/07/2022 23:59.
02/08/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:41

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:58

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 01:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:30

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022 22:43

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 11:13

Juntada de termo
11/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:35

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:56

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FERNANDES EVARISTO DA COSTA em 04/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:15

Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 12:07

Juntada de Petição de diligência
27/06/2022 18:07

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:31

Juntada de termo
10/06/2022 15:52

Juntada de termo
10/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:24

Expedição de Ofício.
10/06/2022 13:15

Expedição de Ofício.
10/06/2022 13:01

Expedição de Carta precatória.
10/06/2022 12:48

Expedição de Mandado.
10/06/2022 12:45

Expedição de Mandado.
10/06/2022 12:43

Expedição de Mandado.
10/06/2022 12:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2022 12:11

Recebida a denúncia contra VICTOR HUGO VALERIO SANTOS SILVA, ALCIMAR COSSO DIAS, JORGE HENRIQUE FERNANDES EVARISTO DA COSTA, ANDRIA WANESSA ALVES MOREIRA
08/06/2022 15:34

Conclusos para decisão
08/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:55

Apensado ao processo 0100294-30.2020.8.20.0001
08/06/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:51

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2022 10:04

Outras Decisões
16/05/2022 16:17

Conclusos para decisão
16/05/2022 14:23

Juntada de Petição de denúncia
09/05/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 10:52

Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 06/05/2022 23:59.
04/05/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:31

Expedição de Certidão.
05/04/2022 04:10

Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 21:52

Conclusos para despacho
11/01/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 22:50

Conclusos para decisão
02/12/2021 22:49

Expedição de Certidão.
14/09/2021 07:44

Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 13/09/2021 23:59.
18/08/2021 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:59

Conclusos para despacho
10/06/2021 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2021 09:52

Declarada incompetência
12/04/2021 20:18

Conclusos para decisão
12/04/2021 15:24

Juntada de Petição de parecer
09/04/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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