04/09/2025 15:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2025 15:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/09/2025 14:58

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
23/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:08

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 15:52

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 10:27

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 21/05/2024 23:59.
21/04/2024 18:47

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/04/2024 08:51

Conclusos para despacho
03/04/2024 06:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 02/04/2024 23:59.
05/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/01/2024 21:34

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:28

Conclusos para despacho
26/12/2023 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:59

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:21

Recebidos os autos
27/10/2023 10:21

Juntada de intimação de pauta
17/03/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2022 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 15/03/2022 23:59.
11/03/2022 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2022 08:37

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:09

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/12/2021 16:06

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:51

Julgado procedente o pedido
10/12/2021 15:00

Conclusos para despacho
10/12/2021 14:59

Expedição de Certidão.
21/10/2021 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 20/10/2021 23:59.
19/08/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:28

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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