17/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
16/09/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0893400-69.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: SUZANA NOBREGA DE AQUINO Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia à atualização dos valores, uma vez que o Executado realizou o pagamento extemporâneo.

Em caso de renúncia, retornem os autos à SERPREC pra retificar o registro no sispag, fazendo constar os valor do Extrato de Cálculo de ID. 145871041.

Caso não haja a renúncia, intime-se o Executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a conta bancária para devolução dos valores depositados.

Evidencio que, caso não seja informada a conta bancária, os valores serão devolvidos à CONTA: 7.000-9 AGENCIA: 3795-8.

Concluídas as diligência, retornem os autos conclusos para decisão de penhora online.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:07

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 20:32

Outras Decisões
06/08/2025 15:13

Outras Decisões
30/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:23

Recebidos os autos
27/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/05/2025 23:59.
21/03/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
19/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:49

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
11/12/2024 01:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/11/2024 15:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:32

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024 13:28

Processo Reativado
05/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:25

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2023 20:25

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 20:13

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:39

Expedição de Ofício.
17/05/2023 08:22

Expedição de Mandado.
17/05/2023 08:20

Transitado em Julgado em 09/05/2023
03/05/2023 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2023 02:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/04/2023 23:59.
11/04/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2023 07:34

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:51

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:48

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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