TJRN - 0800139-72.2022.8.20.5123
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:52
Publicado Intimação em 23/09/2025.
-
23/09/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
-
23/09/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
-
22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0800139-72.2022.8.20.5123 Apelante: José Alexandrino de Lira Júnior Advogado: Luana Custódio dos Santos (OAB/RN 1.307-A) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem como certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos Denunciados. 2.
Após, intime-se o Apelante, na pessoa de seu Advogado para, no prazo legal, apresentar as razões (ID 33809374), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.
Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.
Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.
Ultimadas as diligências, notifique-se o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.
Por fim, à PJ, seguindo-se à Conclusão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator -
19/09/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 15:21
Recebidos os autos
-
17/09/2025 15:11
Recebidos os autos
-
17/09/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0877381-80.2025.8.20.5001
Querem Apuque Felix de Andrade
Municipio de Natal
Advogado: Francisco Assis da Cunha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/09/2025 11:19
Processo nº 0804735-97.2024.8.20.5101
Polianna Samara da Silva Alvares
Municipio de Caico
Advogado: Samara Maria Brito de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/08/2024 17:00
Processo nº 0106540-86.2018.8.20.0106
Mprn - 08 Promotoria Mossoro
Andrea Karla Medeiros Diogenes
Advogado: Vicente Venancio de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/12/2023 20:45
Processo nº 0812370-80.2020.8.20.5001
Cosme Inacio de Araujo
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/04/2020 18:43
Processo nº 0816623-06.2025.8.20.0000
Thales Patreze de Souza Soares
Julie Patreze Victor Soares
Advogado: Maria Izabel Costa Fernandes Rego
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/09/2025 09:59