TJRN - 0808906-53.2022.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/02/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 01:17
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:19
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/06/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 09:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/05/2024 08:31
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 08:31
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 06:45
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 10:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/03/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 03:35
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:53
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 22:55
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
18/10/2023 11:34
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 11:34
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
-
15/09/2023 09:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/09/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 07:38
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
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04/08/2023 08:12
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 09:20
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 01:27
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
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11/02/2023 02:25
Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
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30/01/2023 11:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2023 17:31.
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26/01/2023 11:38
Decorrido prazo de Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2023 07:00.
-
23/01/2023 16:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/01/2023 07:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 07:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/01/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 16:10
Outras Decisões
-
09/01/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 03:20
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 12:36
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
20/10/2022 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2022 23:59.
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09/08/2022 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2022 23:59.
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25/07/2022 11:49
Juntada de Certidão
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13/07/2022 04:45
Decorrido prazo de THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
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15/06/2022 16:20
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
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13/06/2022 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 07:40
Juntada de Petição de certidão
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08/06/2022 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/06/2022 08:36
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:59
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 10:30
Concedida a Antecipação de tutela
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29/05/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
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28/05/2022 06:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2022 23:59.
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20/05/2022 17:14
Conclusos para decisão
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20/05/2022 17:14
Juntada de Certidão
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20/05/2022 15:04
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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19/05/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
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11/05/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 10:04
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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11/05/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
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27/04/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
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25/04/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2022 17:01
Juntada de custas
-
23/04/2022 16:56
Conclusos para decisão
-
23/04/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2022
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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