24/08/2023 11:43

Publicado Intimação em 16/08/2023.
24/08/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
22/08/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 08:59

Juntada de termo
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró FORMAL DE PARTILHA FORMAL DE PARTILHA, expedido pelo Juízo em frente, em favor dos(as) herdeiros(as): JOSÉ VICTOR CÂNCIO CUNHA, brasileiro, solteiro, RG nº 2.687.871-RN, CPF nº *84.***.*60-09 e MARIA LETÍCIA CÂNCIO CUNHA, brasileira, solteira, RG nº 2.687.870-RN, CPF nº *84.***.*59-94, ambos residentes e domiciliados à Rua Amaro Duarte, 408, apartamento 301, Nova Betânia, Mossoró-RN, CEP 59612-060, expedido nos autos da INVENTÁRIO (39), 0000653-60.2011.8.20.0106, espólio de José Necias da Cunha, em que foi inventariante Tarciana Flavia Martins Câncio, como abaixo se declara: A todos os Excelentíssimos Senhores Doutores Ministros de Tribunais, Desembargadores, Juízes de Direito e mais pessoas de Justiça a quem o conhecimento deste haja de pertencer.

O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juiz(a) de Direito em Substituição na 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró da Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc.

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria Unificada Cível, se processam os termos da AÇÃO DE INVENTÁRIO (39), acima descrito e caracterizado, feito esse que correu seus trâmites legais, sendo afinal julgado por sentença que transitou em julgado.

E tendo os(as) herdeiros(as): JOSÉ VICTOR CÂNCIO CUNHA e MARIA LETÍCIA CÂNCIO CUNHA, pedido que, para título e conservação de seus direitos, se lhe(s) passasse(m) o competente FORMAL DE PARTILHA, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente, composto das peças determinadas em lei (art. 655 CPC/2015), a saber: I - termo de inventariante e título de herdeiros; II - avaliação dos bens que constituíram o quinhão do herdeiro; III - pagamento do quinhão hereditário; IV - quitação dos impostos; V - sentença; com o qual roga as autoridades em princípio mencionadas que o cumpram e façam-no cumprir como nele se contém e declara.

Expedido nesta cidade e Comarca de Mossoró/RN, aos 10 de agosto de 2023.

Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, elaborei e conferi e vai devidamente assinado pelo(a) MM.

Juiz(a).

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18062712434900000000027487905 [VOL 2][Petição][Decisão][Despacho][Petição Inicial][Outros][Ato Secret.] Petição 18062712443300000000027487943 [VOL 3][Outros] Petição 18062712445300000000027487955 [VOL 4][Outros] Petição 18062712451300000000027487969 [VOL 5][Petição][Decisão][Despacho][Ato Secret.][Outros] Petição 18062712453500000000027487975 [VOL 6][Petição][Outros][Ato Secret.] Petição 18062712455200000000027487987 [VOL 7][Petição][Decisão][Despacho][Ato Secret.][Outros] Petição 18062712461000000000027488001 [VOL 8][Petição][Decisão][Ato Secret.][Outros] Petição 18062712462900000000027488007 [VOL 9][Petição][Decisão][Despacho][Ato Secret.][Outros] Petição 18062712465100000000027488025 [VOL 10][Petição][Decisão][Despacho][Ato Secret.][Outros] Petição 18062712470700000000027488035 [VOL 11][Petição][Despacho][Ato Secret.][Outros] Petição 18062712472300000000027488044 [VOL 12][Sentença][Petição][Despacho][Outros][Ato Secret.] Petição 18062712474100000000027488054 [VOL 13][Petição][Despacho][Outros][Ato Secret.] Petição 18062712475900000000027488058 Petição Petição 18070414450268000000027576087 PETIÇÃO E CERTIDÕES POSITIVAS COM EFETIOS DE NEGATIVAS IPTU04072018 Documento de Comprovação 18070414442156100000027576271 Despacho Despacho 18070911295397100000027493155 Petição Petição 18073115450965400000028181775 Certidão Certidão 18080114485587300000028252169 PETIÇÃO 0000653-60 Outros documentos 18080114483095600000028252217 Despacho Despacho 18080706411981900000028712572 Petição Petição 18080915214719700000028903153 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DAS CUSTAS09082018 Documento de Comprovação 18080915211547200000028903296 Alvará Alvará 18082310501770700000029867582 Certidão Certidão 18082311270500500000029883216 OFÍCIO BB Ofício 18082311264772200000029883238 Intimação Intimação 18082818195121200000030032565 Certidão Certidão 18091016100794600000030732126 Despacho Despacho 18091111463701500000030743252 Formal Formal 18091112543161700000030753557 Formal Formal 18091113061211800000030754740 Certidão Certidão 18091814451421900000031150221 FORMAL DE PARTILHA - 0000653-60.2011 Outros documentos 18091814445930300000031150251 Intimação Intimação 18091111463701500000030743252 Despacho Despacho 19052808445051500000041818069 Certidão Certidão 19072518495961500000045862088 Intimação Intimação 19052808445051500000041818069 Intimação Intimação 19082612443439600000046560921 Requer pagamento do ITCD Petição 19091812023604500000047335696 ITCD Inscrito de TARCIANA FLAVIA M CANCIO Documento de Comprovação 19091812023892200000047336129 Certidão Certidão 19100713152223300000047875939 Despacho Despacho 19101610394650000000048143080 Certidão Certidão 19102510041506600000048497248 Diligência Diligência 19110917330927800000048965384 Intimação Intimação 19101610394650000000048143080 Intimação Intimação 19101610394650000000048143080 Petição Petição 20012712505276900000050856116 Certidão Certidão 20033020072242300000052688545 Certidão Certidão 20041313283505800000052951385 Certidão Certidão 20041313481703000000052951895 Despacho Despacho 20050709353984100000053320731 Certidão Certidão 22020716081556500000074536912 Termo Termo 22022308460012200000075167184 Petição Petição 23050414395521500000094036973 PROCURACAO AD JUDICIA Procuração 23050414395537100000094036978 PROCURACAO Procuração 23050414395548500000094036979 Doc de identificação Leticia Documento de Identificação 23050414395559600000094036984 Doc de identificação José Documento de Identificação 23050414395570300000094036980 Comp residencia Documento de Identificação 23050414395580300000094036981 Despacho Despacho 23071823402783700000097266267 Formal de partilha - Por grupo de 200 folhas ou fração que exceder, inclusive apensos CUSTAS 23072416592500000000097821989 Petição Petição 23072508474760100000097852295 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23072511210067300000097870797 Intimação Intimação 23071823402783700000097266267
14/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 01:51

Publicado Intimação em 07/08/2023.
13/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0000653-60.2011.8.20.0106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TARCIANA FLAVIA MARTINS CÂNCIO, JOSÉ VICTOR CÂNCIO CUNHA, MARIA LETÍCIA CÂNCIO CUNHA, CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA, FERNANDO LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA - RN0007237 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA - RN0007237 Advogado do(a) REQUERENTE: TAISA AMELIA MAIA LOPES - RN4325 Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA - RN0009286A INVENTARIADO: JOSÉ NECIAS DA CUNHA D E S P A C H O Vistos etc.

Intimem-se os herdeiros MARIA LETÍCIA CÂNCIO CUNHA e JOSÉ VICTOR CÂNCIO CUNHA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem o pagamento das custas processuais relativas aos Formais de Partilha.

Após a comprovação e independente de nova conclusão, expeçam-se os referidos formais, nos termos do plano de partilha homologado por este juízo (ID. 28458616 - págs. 24/26).

Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:40

Processo Reativado
25/07/2023 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:59

Juntada de custas
18/07/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:55

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2022 08:47

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 08:46

Juntada de termo
07/02/2022 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
07/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
11/05/2020 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 13:48

Juntada de Certidão
13/04/2020 13:29

Conclusos para despacho
13/04/2020 13:28

Juntada de Certidão
30/03/2020 20:07

Expedição de Certidão.
30/01/2020 01:41

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 12:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2019 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2019 17:33

Juntada de Petição de diligência
25/10/2019 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/10/2019 10:04

Juntada de Certidão
21/10/2019 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2019 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 13:15

Conclusos para despacho
07/10/2019 13:15

Juntada de Certidão
18/09/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 12:44

Expedição de Mandado.
25/07/2019 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 18:50

Expedição de Certidão.
04/07/2019 02:48

Decorrido prazo de TAISA AMELIA MAIA LOPES em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 02:48

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 02:48

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 03/07/2019 23:59:59.
23/06/2019 03:30

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 20/06/2019 23:59:59.
23/06/2019 03:23

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 20/06/2019 23:59:59.
23/06/2019 03:13

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 20/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 11:55

Conclusos para despacho
12/12/2018 11:34

Decorrido prazo de TAISA AMELIA MAIA LOPES em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 11:34

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 11:34

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 11/12/2018 23:59:59.
03/12/2018 10:29

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 30/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/09/2018 14:45

Juntada de Certidão
18/09/2018 02:49

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 16:11

Conclusos para despacho
10/09/2018 16:10

Expedição de Certidão.
28/08/2018 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 18:05

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
23/08/2018 11:27

Juntada de Certidão
23/08/2018 10:50

Expedição de Alvará.
09/08/2018 15:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 06:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 14:51

Conclusos para despacho
01/08/2018 14:48

Juntada de Certidão
31/07/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 17:52

Mero expediente
09/07/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 14:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 09:44

Concluso para despacho
03/07/2018 09:38

Recebimento
27/06/2018 12:48

Conclusos para despacho
19/06/2018 08:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE
08/06/2018 13:40

Recebimento
07/06/2018 16:46

Relação encaminhada ao DJE
15/05/2018 12:52

Remetidos os Autos ao Advogado
15/05/2018 12:51

Recebimento
14/05/2018 17:04

Relação encaminhada ao DJE
04/05/2018 09:33

Mero expediente
06/03/2018 10:16

Remetidos os Autos ao Advogado
09/02/2018 07:37

Expedição de alvará
08/02/2018 11:35

Expedição de alvará
08/02/2018 10:52

Expedição de alvará
08/02/2018 09:58

Expedição de alvará
07/02/2018 10:32

Expedição de alvará
06/02/2018 14:25

Trânsito em julgado
29/01/2018 15:12

Expedição de alvará
12/12/2017 08:58

Recebimento
12/12/2017 08:58

Recebimento
24/11/2017 07:35

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
27/10/2017 13:19

Petição
24/10/2017 12:09

Petição
25/09/2017 13:10

Certidão expedida/exarada
22/09/2017 15:12

Relação encaminhada ao DJE
21/09/2017 16:01

Recebimento
18/09/2017 10:29

Mero expediente
18/09/2017 08:38

Concluso para despacho
11/09/2017 09:21

Petição
11/09/2017 08:48

Petição
11/09/2017 08:47

Recebimento
24/08/2017 08:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
18/08/2017 10:17

Recebimento
16/08/2017 11:40

Remetidos os Autos ao Advogado
16/08/2017 09:41

Certidão expedida/exarada
15/08/2017 13:41

Relação encaminhada ao DJE
14/08/2017 07:28

Recebimento
09/08/2017 14:58

Sentença Registrada
04/08/2017 14:54

Expedição de ofício
04/08/2017 14:03

Remetidos os Autos ao Promotor
04/08/2017 13:49

Certidão expedida/exarada
04/08/2017 13:44

Recebimento
01/08/2017 11:35

Homologação de Partilha ou Adjudicação
31/07/2017 16:41

Concluso para despacho
28/07/2017 11:56

Juntada de Parecer Ministerial
28/07/2017 11:53

Recebimento
21/07/2017 06:40

Certidão de Oficial Expedida
20/07/2017 10:48

Remetidos os Autos ao Promotor
20/07/2017 10:48

Recebimento
19/07/2017 10:43

Concluso para sentença
19/07/2017 10:40

Audiência
19/07/2017 10:20

Expedição de termo
11/07/2017 10:30

Certidão expedida/exarada
10/07/2017 15:03

Relação encaminhada ao DJE
10/07/2017 10:42

Recebimento
10/07/2017 09:00

Expedição de Mandado
07/07/2017 15:27

Mero expediente
06/07/2017 11:51

Concluso para despacho
06/07/2017 09:15

Petição
06/07/2017 09:15

Recebimento
24/05/2017 12:24

Mero expediente
18/05/2017 17:41

Concluso para despacho
17/05/2017 16:50

Juntada de Parecer Ministerial
17/05/2017 16:50

Recebimento
05/05/2017 16:33

Remetidos os Autos ao Promotor
05/05/2017 16:32

Recebimento
02/05/2017 15:00

Mero expediente
02/05/2017 11:42

Concluso para despacho
20/04/2017 10:27

Petição
20/04/2017 09:12

Juntada de Parecer Ministerial
19/04/2017 14:07

Recebimento
11/04/2017 16:40

Remetidos os Autos ao Promotor
05/04/2017 17:10

Recebimento
09/03/2017 11:38

Mero expediente
21/02/2017 13:12

Concluso para despacho
20/02/2017 14:14

Recebimento
10/02/2017 12:17

Remetidos os Autos ao Advogado
01/02/2017 16:37

Recebimento
16/12/2016 10:23

Remetidos os Autos ao Advogado
16/12/2016 10:22

Recebimento
15/12/2016 07:40

Juntada de Ofício
23/11/2016 10:30

Expedição de ofício
23/11/2016 09:47

Expedição de ofício
04/11/2016 11:00

Expedição de termo
05/09/2016 14:13

Concluso para despacho
31/08/2016 12:57

Recebimento
19/08/2016 16:59

Remetidos os Autos ao Promotor
10/08/2016 11:00

Petição
04/08/2016 13:19

Expedição de ofício
03/08/2016 09:08

Certidão expedida/exarada
02/08/2016 13:59

Relação encaminhada ao DJE
26/07/2016 07:03

Recebimento
25/07/2016 13:52

Expedição de ofício
13/07/2016 10:07

Mero expediente
12/07/2016 11:28

Concluso para despacho
12/07/2016 11:26

Recebimento
28/03/2016 13:13

Concluso para despacho
16/03/2016 09:16

Petição
16/03/2016 09:15

Recebimento
03/03/2016 17:31

Concluso para despacho
03/03/2016 10:50

Recebimento
02/03/2016 16:21

Recebimento
12/02/2016 15:16

Remetidos os Autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
14/01/2016 12:38

Recebimento
09/12/2015 16:17

Audiência Preliminar/Conciliação
07/12/2015 21:43

Certidão de Oficial Expedida
27/11/2015 12:04

Juntada de mandado
19/11/2015 11:30

Certidão de Oficial Expedida
19/11/2015 08:37

Certidão de Oficial Expedida
18/11/2015 11:38

Remetidos os Autos ao Promotor
18/11/2015 10:42

Certidão de Oficial Expedida
18/11/2015 08:53

Certidão expedida/exarada
17/11/2015 11:23

Relação encaminhada ao DJE
16/11/2015 16:14

Expedição de carta de intimação
16/11/2015 16:00

Expedição de Mandado
16/11/2015 15:55

Expedição de Mandado
16/11/2015 15:52

Expedição de Mandado
16/11/2015 15:47

Expedição de Mandado
16/11/2015 15:35

Certidão expedida/exarada
16/11/2015 15:30

Audiência
11/11/2015 09:21

Certidão expedida/exarada
10/11/2015 17:09

Relação encaminhada ao DJE
03/11/2015 09:27

Remetidos os Autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
03/11/2015 08:58

Recebimento
23/10/2015 11:45

Mero expediente
22/10/2015 14:26

Concluso para despacho
22/10/2015 08:24

Expedição de ofício
21/10/2015 08:12

Expedição de ofício
08/10/2015 11:45

Mero expediente
29/09/2015 16:16

Expedição de ofício
09/09/2015 11:24

Mero expediente
10/06/2015 13:57

Recebimento
10/06/2015 10:58

Redistribuição por direcionamento
10/06/2015 10:58

Redistribuição de Processo - Saida
09/06/2015 08:24

Remetidos os Autos à Distribuição
09/06/2015 08:20

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:20

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:20

Expedição de ofício
09/06/2015 08:20

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:19

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:19

Expedição de Carta precatória
09/06/2015 08:18

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:18

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:18

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:17

Expedição de termo
09/06/2015 08:17

Mero expediente
09/06/2015 08:16

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:16

Expedição de alvará
09/06/2015 08:15

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:15

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:14

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:14

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:13

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:12

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 08:12

Expedição de termo
09/06/2015 08:12

Certidão expedida/exarada
09/06/2015 07:45

Certidão expedida/exarada
08/06/2015 08:01

Certidão expedida/exarada
05/06/2015 14:46

Relação encaminhada ao DJE
18/05/2015 13:11

Decisão Proferida
18/05/2015 13:01

Certidão expedida/exarada
25/03/2015 12:08

Petição
25/03/2015 11:17

Recebimento
19/03/2015 09:59

Remetidos os Autos ao Advogado
19/03/2015 09:58

Recebimento
12/03/2015 13:58

Publicação
19/02/2015 11:33

Concluso para despacho
11/02/2015 09:15

Recebimento
17/12/2014 09:31

Mero expediente
12/12/2014 13:02

Remetidos os Autos ao Advogado
10/12/2014 13:10

Publicação
10/12/2014 09:12

Certidão expedida/exarada
09/12/2014 17:31

Relação encaminhada ao DJE
05/12/2014 10:49

Recebimento
27/11/2014 14:36

Mero expediente
26/11/2014 12:22

Concluso para despacho
26/11/2014 10:39

Certidão expedida/exarada
26/11/2014 10:38

Petição
07/11/2014 12:49

Recebimento
06/11/2014 18:22

Concluso para despacho
06/11/2014 09:43

Recebimento
05/11/2014 10:58

Remetidos os Autos ao Advogado
03/11/2014 08:00

Certidão expedida/exarada
30/10/2014 17:36

Relação encaminhada ao DJE
30/10/2014 12:06

Recebimento
28/10/2014 14:26

Mero expediente
01/08/2014 18:34

Concluso para despacho
23/07/2014 12:37

Recebimento
21/07/2014 08:51

Remetidos os Autos ao Advogado
11/07/2014 10:24

Certidão expedida/exarada
10/07/2014 17:48

Relação encaminhada ao DJE
10/07/2014 10:13

Recebimento
09/07/2014 11:36

Decisão Proferida
30/05/2014 10:02

Certidão expedida/exarada
30/01/2014 17:47

Concluso para despacho
30/01/2014 15:06

Juntada de Ofício
30/01/2014 15:00

Certidão expedida/exarada
21/01/2014 16:10

Publicação
21/01/2014 10:40

Certidão expedida/exarada
20/01/2014 17:50

Relação encaminhada ao DJE
10/01/2014 16:40

Certidão expedida/exarada
10/01/2014 16:38

Recebimento
09/01/2014 17:12

Mero expediente
04/11/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
04/11/2013 12:00

Concluso para despacho
04/11/2013 12:00

Conclusão
04/11/2013 12:00

Petição
04/11/2013 12:00

Recebimento
25/10/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
25/10/2013 12:00

Recebimento
25/10/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
24/10/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
24/10/2013 12:00

Decisão Proferida
24/10/2013 12:00

Recebimento
06/06/2013 12:00

Concluso para decisão
28/05/2013 12:00

Conclusão
28/05/2013 12:00

Concluso para despacho
28/05/2013 12:00

Apensamento
17/05/2013 12:00

Conclusão
17/05/2013 12:00

Petição
17/05/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
17/05/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
17/05/2013 12:00

Recebimento
16/05/2013 12:00

Incidente Processual Iniciado
16/05/2013 12:00

Expedição de ofício
16/05/2013 12:00

Redistribuição de Processo - Saida
16/05/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
16/05/2013 12:00

Redistribuição por direcionamento
15/05/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
15/05/2013 12:00

Remetidos os Autos à Distribuição
29/04/2013 12:00

Recebimento
22/04/2013 12:00

Recebimento
22/04/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor
19/04/2013 12:00

Concluso para despacho
02/04/2013 12:00

Recebimento
02/04/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
26/03/2013 12:00

Juntada de AR
26/03/2013 12:00

Juntada de AR
20/03/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
19/03/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
18/03/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
18/03/2013 12:00

Recebimento
18/03/2013 12:00

Expedição de carta de intimação
15/03/2013 12:00

Impedimento ou Suspeição
15/03/2013 12:00

Impedimento ou Suspeição
31/01/2013 12:00

Petição
07/01/2013 12:00

Concluso para despacho
18/12/2012 12:00

Recebimento
18/12/2012 12:00

Petição
17/12/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
17/12/2012 12:00

Concluso para despacho
07/12/2012 12:00

Petição
06/12/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
05/12/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
29/11/2012 12:00

Recebimento
21/11/2012 12:00

Concluso para despacho
21/11/2012 12:00

Mero expediente
21/11/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
09/11/2012 12:00

Recebimento
09/11/2012 12:00

Juntada de Parecer Ministerial
26/10/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor
15/10/2012 12:00

Reativação
04/10/2012 12:00

Petição
01/10/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
01/10/2012 12:00

Recebimento
27/09/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
26/09/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
26/09/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
12/09/2012 12:00

Recebimento
11/09/2012 12:00

Mero expediente
11/09/2012 12:00

Concluso para despacho
11/09/2012 12:00

Mero expediente
10/09/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
06/09/2012 12:00

Petição
31/08/2012 12:00

Recebimento
28/08/2012 12:00

Mero expediente
27/08/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
27/08/2012 12:00

Concluso para despacho
08/08/2012 12:00

Petição
10/07/2012 12:00

Petição
11/06/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
11/06/2012 12:00

Processo Suspenso
08/06/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
01/06/2012 12:00

Recebimento
30/05/2012 12:00

Decisão Proferida
28/05/2012 12:00

Petição
28/05/2012 12:00

Concluso para despacho
28/05/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
15/05/2012 12:00

Recebimento
08/05/2012 12:00

Decisão Proferida
04/05/2012 12:00

Concluso para despacho
04/05/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
24/04/2012 12:00

Juntada de AR
20/04/2012 12:00

Petição
18/04/2012 12:00

Petição
16/04/2012 12:00

Certidão de Oficial Expedida
12/04/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
11/04/2012 12:00

Relação encaminhada ao DJE
10/04/2012 12:00

Expedição de carta de intimação
10/04/2012 12:00

Expedição de Mandado
10/04/2012 12:00

Expedição de Mandado
28/03/2012 12:00

Recebimento
27/03/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
26/03/2012 12:00

Expedição de alvará
22/03/2012 12:00

Petição
22/03/2012 12:00

Recebimento
15/03/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Perito
14/03/2012 12:00

Petição
13/03/2012 12:00

Juntada de Ofício
08/03/2012 12:00

Petição
01/03/2012 12:00

Petição
01/03/2012 12:00

Petição
16/12/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
15/12/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
14/12/2011 12:00

Petição
14/12/2011 12:00

Recebimento
14/12/2011 12:00

Mero expediente
08/12/2011 12:00

Remetidos os Autos ao Perito
08/12/2011 12:00

Petição
01/12/2011 12:00

Petição
01/12/2011 12:00

Petição
01/12/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
30/11/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
21/11/2011 12:00

Despacho Proferido em Correição
18/11/2011 12:00

Recebimento
16/11/2011 12:00

Mero expediente
14/11/2011 12:00

Concluso para despacho
24/10/2011 12:00

Expedição de alvará
17/10/2011 12:00

Petição
27/09/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
27/09/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
26/09/2011 12:00

Petição
16/09/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
15/09/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
14/09/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
14/09/2011 12:00

Recebimento
12/09/2011 12:00

Mero expediente
06/09/2011 12:00

Concluso para despacho
05/09/2011 12:00

Petição
01/09/2011 12:00

Petição
26/08/2011 12:00

Juntada de AR
26/08/2011 12:00

Juntada de AR
24/08/2011 12:00

Petição
23/08/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
22/08/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
18/08/2011 12:00

Expedição de carta de intimação
17/08/2011 12:00

Recebimento
17/08/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
10/08/2011 12:00

Decisão Proferida
08/08/2011 12:00

Concluso para despacho
08/08/2011 12:00

Petição
05/08/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
04/08/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
03/08/2011 12:00

Recebimento
03/08/2011 12:00

Mero expediente
01/08/2011 12:00

Concluso para despacho
01/08/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
21/07/2011 12:00

Juntada de Parecer Ministerial
21/07/2011 12:00

Recebimento
10/06/2011 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor
20/05/2011 12:00

Petição
19/05/2011 12:00

Juntada de carta precatória
19/04/2011 12:00

Petição
18/04/2011 12:00

Recebimento
14/04/2011 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
23/03/2011 12:00

Petição
21/03/2011 12:00

Expedição de Carta precatória
14/03/2011 12:00

Juntada de Ofício
28/02/2011 12:00

Juntada de mandado
24/02/2011 12:00

Juntada de mandado
23/02/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
22/02/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
22/02/2011 12:00

Petição
14/02/2011 12:00

Expedição de Mandado
14/02/2011 12:00

Expedição de Mandado
14/02/2011 12:00

Expedição de Mandado
09/02/2011 12:00

Recebimento
09/02/2011 12:00

Petição
09/02/2011 12:00

Juntada de Ofício
07/02/2011 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
27/01/2011 12:00

Expedição de ofício
27/01/2011 12:00

Expedição de ofício
27/01/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
26/01/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
26/01/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
26/01/2011 12:00

Recebimento
26/01/2011 12:00

Mero expediente
26/01/2011 12:00

Concluso para despacho
26/01/2011 12:00

Petição
19/01/2011 12:00

Impedimento ou Suspeição
19/01/2011 12:00

Concluso para despacho
19/01/2011 12:00

Recebimento
19/01/2011 12:00

Mero expediente
19/01/2011 12:00

Recebimento
19/01/2011 12:00

Concluso para despacho
17/01/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800268-60.2020.8.20.5119

Polimix Concreto LTDA

J T Rocha

Advogado: Marly Duarte Penna Lima Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0800533-62.2019.8.20.5001

Maria de Fatima Dantas Goncalves

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2019 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0102098-93.2017.8.20.0112

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Francisco Fagner Morais da Silva

Advogado: Francisco de Assis da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0840890-45.2023.8.20.5001

Abilene Fernandes da Costa Melo

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0801094-65.2019.8.20.5105

Municipio de Guamare

Stuart Costa Tavares

Advogado: Breno Henrique da Silva Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/07/2019 10:44

Exibir Processo