TJRN - 0920613-50.2022.8.20.5001

28/08/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023 06:35

Expedição de Certidão.

09/08/2023 06:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.

17/07/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 20:15

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023 07:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ROCHA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 05:50

Decorrido prazo de OZIAS MOREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

24/06/2023 03:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 03:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

12/06/2023 21:58

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 11:54

Embargos de declaração não acolhidos

02/05/2023 10:40

Conclusos para decisão

17/04/2023 16:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023 16:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/04/2023 23:59.

13/04/2023 17:35

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2023 17:30

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 10:31

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023 16:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 16:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

28/02/2023 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023 08:12

Conclusos para decisão

04/02/2023 06:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 31/01/2023 23:59.

31/01/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022 01:04

Juntada de Petição de comunicações

21/12/2022 01:01

Conclusos para decisão

21/12/2022 01:01

Distribuído por sorteio