16/09/2025 00:13

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 15/09/2025 23:59.
11/07/2025 09:48

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Proc. nº 0818866-04.2020.8.20.5106 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu cargo, haver decorrido sem que as partes tenham se manifestado sobre o conteúdo da Requisição de Pagamento expedida.

CERTIFICO, ainda, de acordo com o art. 65 da Resolução nº 17/2021/TJRN de 02/06/2021, procedo a intimação do Ente devedor, por seu Representante Legal, para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 02 (dois) meses, sob pena de constrição (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

Mossoró – RN, 4 de julho de 2025 REGIVAN NESTOR DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:38

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 06:56

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0818866-04.2020.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 12 de junho de 2025 REGIVAN NESTOR DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:22

Expedição de Ofício.
10/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 03:01

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:17

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:16

Deferido em parte o pedido de SERGIO FERNANDES COELHO
18/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 04:15

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:37

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 29/04/2024.
07/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
04/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:21

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:42

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 09:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/07/2024 09:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 09:46

Deferido o pedido de
30/07/2024 09:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0818866-04.2020.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s ) advogado(s) para, querendo, manifestar sobre a impugnação apresentada, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS.

Mossoró-RN, 25 de abril de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 09:50

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:46

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2023 22:00

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:58

Indeferido o pedido de Laplace Rosado Coelho Neto
25/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
24/09/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:06

Recebidos os autos
21/09/2023 16:06

Juntada de ato ordinatório
24/08/2022 16:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/08/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2022 14:49

Juntada de termo
29/06/2022 05:54

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.
20/06/2022 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:29

Juntada de ato ordinatório
03/06/2022 07:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
03/06/2022 07:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/06/2022 13:55

Juntada de Petição de apelação
02/06/2022 11:13

Juntada de custas
30/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:39

Juntada de ato ordinatório
22/05/2022 15:07

Juntada de Petição de recurso de apelação
03/05/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 06:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 14:55

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:15

Juntada de Certidão
26/01/2022 04:31

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 25/01/2022 23:59.
11/01/2022 10:00

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:34

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:15

Expedição de Certidão.
03/07/2021 01:18

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 02/07/2021 23:59.
24/05/2021 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2021 15:06

Conclusos para julgamento
06/04/2021 15:05

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
06/04/2021 06:45

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 05/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 08:30

Conclusos para despacho
16/03/2021 08:27

Expedição de Certidão.
11/03/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 13:45

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 06:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 09:39

Conclusos para decisão
14/12/2020 09:38

Juntada de termo
11/12/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 15:51

Conclusos para despacho
21/11/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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