TJRN - 0801336-79.2023.8.20.5106

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO HENRIQUE DE PAULA PAIXAO

CPF *17.***.*73-08

Advogados

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO

OAB: 13930/RN

CPF *00.***.*35-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

CPF *01.***.*79-15

CARLOS RAVADIERE GOMES DE CARVALHO

CPF *52.***.*87-99

FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS

CPF *30.***.*32-20

MARCELO MAGALHAES DA SILVA

CPF *46.***.*21-29

JOSE ALBERTO TERCEIRO GUEDES

CPF *75.***.*16-23

LAZARO CARLOS GONDIM PM

IVAN FRANCISCO DE LIMA FILHO PM

ROMUALDO FONSECA DE MENEZES

CPF *02.***.*80-44

LUANA MAYARA SILVA GONDIM

CPF *55.***.*30-70

GUSTAVO HENRIQUE LUIS MATIAS MORAIS

CPF *00.***.*99-51

ALDEMIR JACOME PEREIRA

CPF *20.***.*29-53

ANIBAL BRUNO DE SOUZA NOGUEIRA

CPF *52.***.*86-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2025 01:29

    Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 06/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 11:58

    Juntada de diligência

  • 28/01/2025 03:39

    Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:17

    Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/01/2025 12:53

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:17

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 19/12/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/12/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 16/10/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 12:56

    Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 07/10/2024 23:59, referente à intimação de ID 131466084 em 07/10/2024.

  • 08/10/2024 19:48

    Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 13:48

    Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 07/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 16:24

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/09/2024 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 09/09/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 16:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 13:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 08/09/2024 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2024 18:18

    Juntada de diligência

  • 06/09/2024 20:28

    Juntada de diligência

  • 05/09/2024 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 10:12

    Juntada de diligência

  • 05/09/2024 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 09:23

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 08:56

    Juntada de diligência

  • 29/08/2024 22:04

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 29/08/2024 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 12:31

    Juntada de diligência

  • 28/08/2024 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 19:53

    Juntada de diligência

  • 27/08/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 11:35

    Juntada de diligência

  • 26/08/2024 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 11:47

    Juntada de diligência

  • 03/07/2024 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 08:10

    Juntada de diligência

  • 25/06/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 05:51

    Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 05:51

    Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 03/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 10:47

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 11:41

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE PAULA PAIXAO em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:41

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE PAULA PAIXAO em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:41

    Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:41

    Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 23/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 10:11

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/04/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:16

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 02/04/2024 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 18:14

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 09:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 21/03/2024 14:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/03/2024 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 12:40

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 09/09/2024 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 05/03/2024 12:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/09/2024 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 05/03/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 20:45

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 26/07/2023 16:32

    Outras Decisões

  • 26/07/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 07:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:53

    Decorrido prazo de RMP em 20/04/2023.

  • 21/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 20/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/03/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 17:21

    Recebida a denúncia contra PABLO HENRIQUE DE PAULA PAIXAO

  • 01/03/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 18:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 31/01/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 10:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/01/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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