06/05/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:21

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 17:20

Juntada de documento de comprovação
03/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:04

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:11

Decorrido prazo de Executado em 17/03/2025.
18/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
04/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:53

Expedição de Ofício.
21/11/2024 18:07

Decorrido prazo de As partes em 13/11/2024.
14/11/2024 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:12

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
26/09/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:32

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2024 10:14

Recebidos os autos
02/02/2024 10:14

Juntada de intimação de pauta
19/04/2022 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2022 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 04:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 10:51

Outras Decisões
07/03/2022 18:11

Conclusos para decisão
03/03/2022 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/12/2021 17:05

Conclusos para julgamento
03/12/2021 16:41

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 08:44

Conclusos para julgamento
27/09/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:23

Conclusos para julgamento
07/03/2021 13:50

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) em 05/03/2021 23:59:59.
28/02/2021 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2021 22:51

Juntada de Petição de diligência
12/02/2021 10:55

Expedição de Mandado.
12/02/2021 10:38

Juntada de Ofício
01/02/2021 06:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:19

Conclusos para julgamento
16/09/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 22:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 06:59

Conclusos para julgamento
18/07/2020 00:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 18:52

Juntada de Petição de contestação
22/05/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 20:17

Conclusos para despacho
19/05/2020 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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