27/11/2024 06:31

Publicado Intimação em 03/06/2024.
27/11/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
24/11/2024 05:48

Publicado Intimação em 16/11/2023.
24/11/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
01/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:24

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800775-44.2023.8.20.5142 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO Polo passivo: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS DESPACHO Em virtude da certidão retro, arquivem-se os autos.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/09/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 11:34

Determinado o arquivamento
13/09/2024 07:35

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
13/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:38

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Processo: 0800775-44.2023.8.20.5142 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO Parte ré: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Ré acerca do retorno dos autos da instância superior.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 29 de maio de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
29/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:25

Recebidos os autos
28/05/2024 13:25

Juntada de intimação de pauta
08/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800775-44.2023.8.20.5142 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO Polo passivo: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS DESPACHO Compulsando-se os autos, observo que foi interposto recurso de apelação (ID 109956186), em face da decisão de ID 107966479, com pedido de justiça gratuita.

Considerando que o juízo de admissibilidade do recurso compete ao E.

TJRN, de acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, deixo de analisar o pedido de justiça gratuita e o processamento do recurso.

Assim, DETERMINO a intimação do apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.

I.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:39

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:39

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:24

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/10/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
06/10/2023 06:31

Publicado Intimação em 02/10/2023.
06/10/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da decisão ID 107966479.
28/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2023 19:22

Publicado Intimação em 25/09/2023.
27/09/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 07:18

Conclusos para decisão
22/09/2023 00:00

Intimação

Intimação do autor para se manifestar.
21/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:40

Publicado Intimação em 08/08/2023.
15/08/2023 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Intimação do executado acerca do despacho ID 104533258.
04/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:32

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:04

Declarada incompetência
22/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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