09/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:49

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 06:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Ao CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Quadra SCS Quadra 6, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-000 De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a). ÍTALO LOPES GONDIM , MM Juiz(a) de Direito, desta Vara, na forma da lei.

Manda, pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade da DECISÃO no final transcrito e da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, CITAR CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.

ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 285 do CPC).

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam, utilizando o código xxxxxxxxxx, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Processo: 0800247-48.2025.8.20.5139 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: DALVANICE MARIA DE MEDEIROS Réu: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO: EM ANEXO FLORÂNIA/RN, 11 de abril de 2025.

SCHNEIDER MARZZANO NOGA DA COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800247-48.2025.8.20.5139 Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800247-48.2025.8.20.5139 Destinatário: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Quadra SCS Quadra 6, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-000 Destinatário: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Quadra SCS Quadra 6, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-000 .
03/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 11:13

Outras Decisões
02/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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