19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803778-47.2020.8.20.5001 ANTONIO PEREIRA DE MATOS e outros (12) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento à decisão proferida (ID 100341327), INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e das informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 18 de setembro de 2025 SANDRA LUCIA VIEIRA DA SILVA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/08/2025 12:27

Juntada de cálculo
06/11/2024 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 17:49

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 15:40

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 15:33

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:58

Outras Decisões
17/05/2023 15:19

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 15:05

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
22/03/2023 10:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
09/02/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.
19/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 19:05

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:28

Transitado em Julgado em 27/07/2022
09/08/2022 04:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2022 23:59.
09/08/2022 04:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2022 23:59.
29/06/2022 17:23

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.
02/06/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 08:56

Outras Decisões
01/04/2022 09:31

Conclusos para julgamento
01/04/2022 09:29

Juntada de Certidão
18/02/2022 03:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/02/2022 23:59.
14/02/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 05:27

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
18/01/2022 05:26

Juntada de cálculo
17/12/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 08:46

Juntada de Certidão
05/03/2021 12:52

Juntada de Certidão
09/12/2020 13:00

Juntada de Certidão
20/03/2020 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 12:37

Conclusos para despacho
04/02/2020 12:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847763-61.2023.8.20.5001

Fabyana de Siqueira Calaca

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Pedro Sotero Bacelar

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0875080-63.2025.8.20.5001

Jose Medeiros Fernandes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/09/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0816557-49.2025.8.20.5004

Joao Paulino da Silva

Gboex-Gremio Beneficente

Advogado: Ricardo Luiz Paiva Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0880443-65.2024.8.20.5001

Maria Dalvaneide Cavalcante e Silva

Municipio de Natal

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0818213-84.2024.8.20.5001

Juliana Brito Rocha

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Ivana Sandia Guimaraes Pinheiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2024 11:21

Exibir Processo